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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • DENOMINA RUA PAULO ROBERTO RANGEL DE SOUZA A ATUAL RUA ERVA DOCE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: PUBLICADO

  • DENOMINA RUA MARIA INÊS DA SILVA MEDEIROS A ATUAL RUA DÁLIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: PUBLICADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 114.798,10.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO AGRICULTOR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: PUBLICADO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NICOLE CARVAS GOMES.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAPHAEL LOPES DOS SANTOS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • DENOMINA RUA ELIAS ARAÚJO A ATUAL RUA ERYSIMUM, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: PUBLICADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE SUBUNIDADE DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES A SUBUNIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: RETIRADO

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA SUPRIMIR O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI 2.239/2022, QUE ALTEROU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA C, EM PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DE RONDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO COMPLEXO ESPORTIVO ZÉ PREÁ, NAS QUADRAS DE TÊNIS, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SERVIÇO DE PODAS EM ÁRVORES NA RUA ARISTIDES SCARPINI, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRIO COSTA, EM FRENTE AO POSTO DO DETRAN DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE LETREIROS COM DIZERES TURÍSTICOS (EU AMO) EM TODA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU, NOS DISTRITOS DE BARRA DE SÃO JOÃO, RIO DOURADO E PROFESSOR SOUZA, ASSIM COMO NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, VILA VERDE, PALMITAL, VARJÃO, RIBEIRÃO, VISCONDE, CÓRREGO DA LUZ, CASCATA E CAMPOS ELÍSEOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI, FUTEVÔLEI, ENTRE OUTRAS MODALIDADES NO ASSENTAMENTO VISCONDE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OFERECIMENTO AO ASSENTAMENTO VISCONDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DE TODAS AS PRÁTICAS ESPORTIVAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, VÔLEI, "JUMP", AULAS PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSTICA, ENTRE OUTROS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS GUARDRAILS LOCALIZADOS NA PONTE DO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NA RJ-162, DANIFICADOS EM AMBOS OS LADOS EM RAZÃO DE COLISÕES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • INCLUSÃO DA RUA BEIRA CANAL NO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DO JARDIM MIRAMAR, CONFORME ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA REGIÃO, VISTO QUE SE TRATA DA ÚNICA VIA SEM PREVISÃO PARA CALÇAMENTO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAREM SISTEMA DE RASTREAMENTO E CONTROLE VIA APLICATIVO CELULAR OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • RESPOSTA À INDICAÇÃO 1028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, QUE SUGERE A INSTITUIÇÃO DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI APRESENTADA.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EXPEDIENTE

  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE, AGENTES DE CRECHE E MERENDEIRAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EXPEDIENTE

  • PEDIDO DE RETIRADA DA MENSAGEM 078/2022 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PIX COMO OPÇÃO PARA OS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE “QR CODE” NOS BOLETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: PUBLICADO

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