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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE EM RAZÃO DA CHEGADA DA ESTAÇÃO DO VERÃO E O PERÍODO DE CHUVAS MAIS FORTES.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO JUNTO A BANCOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL ESPECÍFICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 365/1996 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ENVIO DE CÓPIA DO DECRETO Nº 2687/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÁVIO MONZATO DE CASTRO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA PROFESSORA NORMA XIMENES NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LIA MÁRCIA CARVALHO IECKER.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIANA SANTANA SILVA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO SANTOS DE ALMEIDA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ORDEM DO DIA

  • INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA DE FUTVÔLEI E UM CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA DO CÓRREGO DA LUZ.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • LIMPEZA, CAPINA, CORTE DE GRAMA E DE MATO ALTO, E PODAS DE ÁRVORES NA ÁREA DA PONTE DE ARAME.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO VALOR DE R$ 4.555,74.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS.

Autor: Marcos Frese Miller e Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 023/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 2.195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORES VISANDO O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS AMBULANTES E ALTERNATIVOS, NA QUALIDADE DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE BICICLETAS ADAPTADAS.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • COLOCAÇÃO DOS DIZERES "BEM-VINDO A CASIMIRO DE ABREU" NO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DO CÓRREGO DA LUZ.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, PRÓXIMO À ENTRADA DE CACHOEIROS DE MACAÉ.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: PUBLICADO

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