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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO BELO, BEM COMO EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: PARA ANÁLISE

  • REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO ESPORTIVO SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JÃO, BEM COMO A REFORMA DE TODA A PRAÇA.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE PARA ATENDIMENTO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: PARA ANÁLISE

  • INSTITUIR A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.235, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: PUBLICADO

  • TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.722/18.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Mesa Diretora

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA BARROSO RIBEIRO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ERICK TEIXEIRA BRANDÃO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 2.171/2021, PARA FAZER CONSTAR A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO).

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 198.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE E AGENTES DE CRECHE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: TOTAL

  • CRIA O CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LOCALIZADO NA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • CRIA O CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

VETO: 995/2022 28/09/2022
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 22, 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EXPEDIENTE

  • CRIAÇÃO DO CONCURSO "MARQUINHO HE-MAN" PARA A RUA MAIS ENFEITADA PARA A COPA DO MUNDO DE 2022.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO BASTOS (IN MEMORIAM).

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WILSON PEREIRA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DURVAL PEREIRA (IN MEMORIAM).

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPA-FOSSA À POPULAÇÃO DOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM OS DIZERES "SEJA BEM-VINDO AO BAIRRO CAMPO BELO".

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O § 2º DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL 365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • ALTERA O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO - RAS - PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, INSTITUÍDO PELA LEI 2.025/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULA CAMPOS LARA MOURA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SANDRA SANTIAGO QUINTANILHA DE OLIVEIRA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • QUE O PREFEITO MUNICIPAL DESPACHE COM BREVIDADE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 3588/2022, O QUAL TRATA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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