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Lista de matérias

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  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR POR ALUNOS DA REDE PRIVADA QUE POSSUAM BOLSA INTEGRAL DE ESTUDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "PRÓ-AUXÍLIO", QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • READEQUAÇÃO DOS PARQUINHOS COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HUGO GABRIEL GADELHA MOTA DOS SANTOS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WILLIAN MENDES DE SOUZA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CINTIA STUTZ ALMEIDA BASTOS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 135.994,71.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.860.554,27.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.258.661,11.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 64.419,86.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.313,04.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 275.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.600.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO IPREV-CA, NO VALOR DE R$ 1.155.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.651.523,42.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: RETIRADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 768.185,90.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 190.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.340.273,94.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EDUARDO RIBEIRO GUEDES.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: APROVADO

  • IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA INSTITUÍDA, DE FORMA ESTUDADA E ADEQUADA, A VOLTA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE A INCLUSÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS PATRIMONIAIS QUE SEJAM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA LEI Nº 2239/2022, QUE ALTEROU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMARO RAMOS, TRÊS MORROS E JOVELINO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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