ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 320.477,24.
OFÍCIO SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DA MENSAGEM 060/2024, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES NOS ANEXOS VISANDO ADEQUAÇÃO ÀS PORTARIAS E NORMATIVAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E NO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO A SER ADOTADO OBRIGATORIAMENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - PCASP 2025 E PCASP ESTENDIDO.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 510.262,27.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 782.382,02.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, NO VALOR DE R$ 1.546.905,98.
INSTITUI O MÉTODO FLOGEN COMO INSTRUMENTO NORTEADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, NO VALOR DE R$ 2.163,69.
TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINTAS POR LEI MUNICIPAL, EM PONTOS DE CULTURA, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.589.537,43.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 781.891,89.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.074.397,51.
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA QUE SEJA AMPLIADA A LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS PARA TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS.
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