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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 105 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 13:50:01
  • REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO LIGADO AO CANIL MUNICIPAL PARA O RESGATE DE ANIMAIS DE RUA COM DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, EXPOSIÇÃO A RISCO COLETIVO POR AGRESSIVIDADE, RAIVA, ENFERMIDADE E/OU OUTRAS SITUAÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CALHA NO CANAL QUE CORTA A AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE ALAGAMENTOS NA REGIÃO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Vitor de Doca; Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Lelei da Marmoraria; Rafael Jardim; Rosimery de Pezão; Vinicius Pereira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO PAR ALTERAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO ITEM 2 DO ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REDUZINDO OS VALORES COBRADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS PARA O PREÇO DE MERCADO ATUALMENTE VIGENTE.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO CORREIA DO AMPARO E À EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NOÊMIA ROSA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Gidalte; Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE LIGANDO O BAIRRO CAMPO BELO, LOCALIZADO EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS, PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Ramon Gidalte; Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Veto

Situação: Total

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/2020.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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