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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2020

Informações da sessão
Data: 27/05/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE MAIO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 006/2020
EXPEDIENTE

  • DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

02/03/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 012/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 992/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

26/03/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 014/2020
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM 014/2020, QUE REVOGA A LEI 1.610/2013, OS ARTIGOS 164 E 165 DA LEI 365/1996 E O DECRETO 557/2015.

17/04/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 016/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI Nº 1.215, DE 29 DE MAIO DE 2008, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 018/2020
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM 018/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 161.900,00.

06/05/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 019/2020
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM 019/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 024/1977 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 016/1989 E Nº 013/1989.

13/05/2020    Paulo Cezar Dames Passos
REQUERIMENTO Nº 402/2020
EXPEDIENTE

  • REQUISITA CÓPIA E INFORMAÇOES SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MORADORES DE RUA ACOLHIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONTRATO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO, PESQUISA DE PREÇO REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO, PLANILHA COM AS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA), NOME COMPLETO DO FAVORECIDO E COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO.

20/05/2020    ADRIANO DOS SANTOS LIMA
INDICAÇÃO Nº 403/2020
EXPEDIENTE

  • CORTE OU REDUÇÃO DA TARIFA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA COBRADA PELA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO NO VALOR DE R$ 63,11 COBRADO DOS MUNÍCIPES, EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA DECORRENTE DA COVID-19.

20/05/2020    ADRIANO DOS SANTOS LIMA
INDICAÇÃO Nº 404/2020
EXPEDIENTE

  • CORTE OU REDUÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALOR DE R$ 26,32 COBRADO DOS MUNÍCIPES, EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA DECORRENTE DA COVID-19.

20/05/2020    ADRIANO DOS SANTOS LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 011/2020
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE AGENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 011/2020
APROVADO

  • INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE AGENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 011/2020
APROVADO

  • INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE AGENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 016/2020
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI Nº 1.215, DE 29 DE MAIO DE 2008, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 016/2020
APROVADO

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI Nº 1.215, DE 29 DE MAIO DE 2008, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 016/2020
APROVADO

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI Nº 1.215, DE 29 DE MAIO DE 2008, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 018/2020
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM 018/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 161.900,00.

06/05/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 018/2020
APROVADO

  • MENSAGEM 018/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 161.900,00.

06/05/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 018/2020
APROVADO

  • MENSAGEM 018/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 161.900,00.

06/05/2020    Paulo Cezar Dames Passos
EMENDA Nº 284/2020
APROVADO

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/2020.

27/05/2020    OZILEI ALVES MOREIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OZILEI ALVES MOREIRA (LELEI DA MARMORARIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANO DOS SANTOS LIMA (DR ADRIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX DA SILVA NEVES (ALEX NEVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO MIRANDA (BRUNO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO COSTA MIRANDA (DADINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEILSON RIBEIRO DA SILVA (NENEM DA BARBEARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS (RAFAEL JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAMON DIAS GIDALTE (RAMON GIDALTE)

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