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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2021

Informações da sessão
Data: 14/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE ABRIL DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 004/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

18/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 008/2021
EXPEDIENTE

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGAS EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

18/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 009/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO RELATIVO À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL PELOS POSTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

18/02/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 011/2021
EXPEDIENTE

  • DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

12/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 012/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO.

12/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 013/2021
EXPEDIENTE

  • INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19

14/04/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
EXPEDIENTE

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "DIA DO MICO-LEÃO DOURADO".

06/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

08/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS e VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
EXPEDIENTE

  • CRIAÇÃO DO PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 051/2021
EXPEDIENTE

  • OBRAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

06/01/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 461/2021
EXPEDIENTE

  • REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR SINDICATOS, DEPUTADOS ESTADUAIS E DEPUTADOS FEDERAIS COM NARRATIVA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

30/03/2021    Tribunal de Contas do Estado
OFICIOS RECEBIDOS Nº 462/2021
EXPEDIENTE

  • REPRESENTAÇÃO DEFLAGRADA PELA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM NARRATIVA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

30/03/2021    Tribunal de Contas do Estado
MOÇÃO Nº 498/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. DIONÍSIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 499/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. UMBERTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
REQUERIMENTO Nº 511/2021
EXPEDIENTE

  • REQUISITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MULTI GESTÃO CÓPIA DOS REGISTROS DE ÓBITO OCORRIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, DOS LIVROS DE REGISTRO E DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES QUE FALECERAM DE COVID-19 NO PERÍODO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 513/2021
EXPEDIENTE

  • REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA SOBRE PEDIDOS PARA PRIORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DE SERVIDORES, RELAÇÃO NOMINAL, DOCUMENTOS OFICIAIS QUE AUTORIZARAM A VACINAÇÃO DE SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NO PLANO NACIONAL E RELAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS VACINADOS NO MUNICÍPIO E SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 525/2021
EXPEDIENTE

  • CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

14/04/2021    1/3 DE VEREADORES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 011/2021
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

15/03/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE PANDEMIAS, DE EPIDEMIAS E DE SURTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
APROVADO

  • INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE PANDEMIAS, DE EPIDEMIAS E DE SURTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MENSAGEM Nº 013/2021
APROVADO

  • INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19

14/04/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

29/03/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MENSAGEM Nº 013/2021
APROVADO

  • INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19

14/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 013/2021
APROVADO

  • INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19

14/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 013/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19

14/04/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS e VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
APROVADO

  • ESTABELECE SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS e VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
APROVADO

  • ESTABELECE SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS e VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
APROVADO

  • ESTABELECE SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS e VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
APROVADO

  • CRIAÇÃO DO PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
APROVADO

  • CRIAÇÃO DO PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
APROVADO

  • CRIAÇÃO DO PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 051/2021
ORDEM DO DIA

  • OBRAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

06/01/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
VETO Nº 452/2021
ORDEM DO DIA

  • VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

24/03/2021    Ramon Dias Gidalte
MOÇÃO Nº 498/2021
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. DIONÍSIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 499/2021
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. UMBERTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
REQUERIMENTO Nº 511/2021
ORDEM DO DIA

  • REQUISITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MULTI GESTÃO CÓPIA DOS REGISTROS DE ÓBITO OCORRIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, DOS LIVROS DE REGISTRO E DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES QUE FALECERAM DE COVID-19 NO PERÍODO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 511/2021
APROVADO

  • REQUISITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MULTI GESTÃO CÓPIA DOS REGISTROS DE ÓBITO OCORRIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, DOS LIVROS DE REGISTRO E DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES QUE FALECERAM DE COVID-19 NO PERÍODO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 511/2021
APROVADO

  • REQUISITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MULTI GESTÃO CÓPIA DOS REGISTROS DE ÓBITO OCORRIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, DOS LIVROS DE REGISTRO E DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES QUE FALECERAM DE COVID-19 NO PERÍODO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 513/2021
ORDEM DO DIA

  • REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA SOBRE PEDIDOS PARA PRIORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DE SERVIDORES, RELAÇÃO NOMINAL, DOCUMENTOS OFICIAIS QUE AUTORIZARAM A VACINAÇÃO DE SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NO PLANO NACIONAL E RELAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS VACINADOS NO MUNICÍPIO E SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 513/2021
APROVADO

  • REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA SOBRE PEDIDOS PARA PRIORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DE SERVIDORES, RELAÇÃO NOMINAL, DOCUMENTOS OFICIAIS QUE AUTORIZARAM A VACINAÇÃO DE SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NO PLANO NACIONAL E RELAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS VACINADOS NO MUNICÍPIO E SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 513/2021
APROVADO

  • REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA SOBRE PEDIDOS PARA PRIORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DE SERVIDORES, RELAÇÃO NOMINAL, DOCUMENTOS OFICIAIS QUE AUTORIZARAM A VACINAÇÃO DE SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NO PLANO NACIONAL E RELAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS VACINADOS NO MUNICÍPIO E SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.

12/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 525/2021
ORDEM DO DIA

  • CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

14/04/2021    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 525/2021
APROVADO

  • CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

14/04/2021    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 525/2021
APROVADO

  • CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

14/04/2021    1/3 DE VEREADORES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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