SESSÃO ORDINÁRIA: 051/2021

Informações da sessão
Data: 30/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
051ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 060/2021
EXPEDIENTE
  • ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 1598/2021
EXPEDIENTE
  • IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PRAÇA AGROECOLÓGICA EM TODO O MUNICÍPIO PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS E PRÁTICA DE TÉCNICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1599/2021
EXPEDIENTE
  • ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS E DEMAIS ÁRVORES NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1614/2021
EXPEDIENTE
  • VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/11/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 042/2021
APROVADO
  • INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 042/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 053/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 053/2021
APROVADO
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 058/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
APROVADO
  • CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
APROVADO
  • CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
APROVADO
  • CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

03/11/2021    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

03/11/2021    1/3 dos Vereadores
MENSAGEM Nº 060/2021
ORDEM DO DIA
  • ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 060/2021
APROVADO
  • ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 060/2021
APROVADO
  • ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 060/2021
APROVADO
  • ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 061/2021
APROVADO
  • PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.

03/11/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 061/2021
ORDEM DO DIA
  • PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.

03/11/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

03/11/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

03/11/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1598/2021
ORDEM DO DIA
  • IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PRAÇA AGROECOLÓGICA EM TODO O MUNICÍPIO PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS E PRÁTICA DE TÉCNICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1598/2021
APROVADO
  • IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PRAÇA AGROECOLÓGICA EM TODO O MUNICÍPIO PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS E PRÁTICA DE TÉCNICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1599/2021
ORDEM DO DIA
  • ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS E DEMAIS ÁRVORES NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1599/2021
APROVADO
  • ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS E DEMAIS ÁRVORES NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1614/2021
ORDEM DO DIA
  • VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/11/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1614/2021
APROVADO
  • VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/11/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito