Descrição 051ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 1598/2021
EXPEDIENTE
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PRAÇA AGROECOLÓGICA EM TODO O MUNICÍPIO PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS E PRÁTICA DE TÉCNICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.
24/11/2021
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1599/2021
EXPEDIENTE
ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS E DEMAIS ÁRVORES NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
24/11/2021
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1614/2021
EXPEDIENTE
VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
26/11/2021
MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 042/2021
APROVADO
INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2021
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 042/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2021
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 053/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 053/2021
APROVADO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 058/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
ORDEM DO DIA
CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
APROVADO
CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
APROVADO
CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2021
APROVADO
CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
03/11/2021
1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
03/11/2021
1/3 dos Vereadores
MENSAGEM Nº 060/2021
ORDEM DO DIA
ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 060/2021
APROVADO
ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 060/2021
APROVADO
ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 060/2021
APROVADO
ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 061/2021
APROVADO
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.
03/11/2021
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 061/2021
ORDEM DO DIA
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.
03/11/2021
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
03/11/2021
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
03/11/2021
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1598/2021
ORDEM DO DIA
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PRAÇA AGROECOLÓGICA EM TODO O MUNICÍPIO PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS E PRÁTICA DE TÉCNICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.
24/11/2021
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1598/2021
APROVADO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PRAÇA AGROECOLÓGICA EM TODO O MUNICÍPIO PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS E PRÁTICA DE TÉCNICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.
24/11/2021
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1599/2021
ORDEM DO DIA
ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS E DEMAIS ÁRVORES NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
24/11/2021
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1599/2021
APROVADO
ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS E DEMAIS ÁRVORES NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
24/11/2021
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1614/2021
ORDEM DO DIA
VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
26/11/2021
MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1614/2021
APROVADO
VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
26/11/2021
MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )
PRESENTE
VEREADOR(A)
VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS FRESE MILLER
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCELO MOTA GAIÃO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VICTOR FERREIRA VARELA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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