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SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2022

Informações da sessão
Data: 12/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 12 DE ABRIL DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 009/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO.

04/04/2022    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 025/2022
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.921,99.

07/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 026/2022
EXPEDIENTE

  • CONCEDE, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 972/2005, 525/1999, 960/2005, 964/2005, 844/2003 E 1092/2006.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 027/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI 2.038/2020 QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI 972/2005, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
OFICIOS RECEBIDOS Nº 392/2022
EXPEDIENTE

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1571/2021, 0637/2021, 1059/2021, 0038/2021, 0040/2021 E 0039/2021.

04/04/2022    Poder Executivo
MOÇÃO Nº 393/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DROGARIAS MACABU.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 394/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO CASSIANO RIBEIRO.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 395/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HILTON GIMENES DE SOUZA.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 404/2022
EXPEDIENTE

  • PROPÕE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 019/2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022    Ramon Dias Gidalte
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

08/03/2022    Maioria dos Vereadores
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

08/03/2022    Maioria dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

25/02/2022    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR POR ALUNOS DA REDE PRIVADA QUE POSSUAM BOLSA INTEGRAL DE ESTUDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

25/02/2022    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 019/2022
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 019/2022
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 019/2022
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 019/2022
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 063/2021
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE MARIA EDUARDA MELLO SANTANA A RUA PROJETADA 4, BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/11/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
PROJETO DE LEI Nº 063/2021
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE MARIA EDUARDA MELLO SANTANA A RUA PROJETADA 4, BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/11/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 393/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DROGARIAS MACABU.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 393/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DROGARIAS MACABU.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 394/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO CASSIANO RIBEIRO.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 394/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO CASSIANO RIBEIRO.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 395/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HILTON GIMENES DE SOUZA.

05/04/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 404/2022
ORDEM DO DIA

  • PROPÕE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 019/2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022    Ramon Dias Gidalte
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

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