ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 1.943.205,63.
08/02/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 004/2023
EXPEDIENTE
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.593/2013, COM MUDANÇA ESPECÍFICA NO QUANTITATIVO DO INCISO III.
09/02/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 005/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REGRAS DO PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2023
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 026/2023
EXPEDIENTE
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.
12/01/2023
DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 044/2023
EXPEDIENTE
ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.
18/01/2023
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 045/2023
EXPEDIENTE
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO POR PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.
19/01/2023
MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 093/2023
EXPEDIENTE
REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.
03/02/2023
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1160/2022
EXPEDIENTE
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
16/11/2022
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 117/2023
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA.
08/02/2023
MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 1235/2022
EXPEDIENTE
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.
30/11/2022
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 125/2023
EXPEDIENTE
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
10/02/2023
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1324/2022
EXPEDIENTE
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
20/12/2022
PODER EXECUTIVO
VETO Nº 995/2022
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 22, 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979.
28/09/2022
RAMON DIAS GIDALTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 001/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 001/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 001/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 001/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 026/2023
ORDEM DO DIA
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.
12/01/2023
DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 026/2023
APROVADO
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.
12/01/2023
DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 044/2023
APROVADO
ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.
18/01/2023
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 044/2023
ORDEM DO DIA
ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.
18/01/2023
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 045/2023
ORDEM DO DIA
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO POR PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.
19/01/2023
MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 093/2023
ORDEM DO DIA
REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.
03/02/2023
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 093/2023
APROVADO
REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.
03/02/2023
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1160/2022
APROVADO
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
16/11/2022
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1160/2022
ORDEM DO DIA
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
16/11/2022
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 117/2023
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA.
08/02/2023
MARCOS FRESE MILLER
VETO Nº 1216/2019
APROVADO
VETO AO PROJETO DE LEI 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
20/12/2019
Paulo Cezar Dames Passos
VETO Nº 1216/2019
ORDEM DO DIA
VETO AO PROJETO DE LEI 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
20/12/2019
Paulo Cezar Dames Passos
INDICAÇÃO Nº 1235/2022
APROVADO
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.
30/11/2022
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1235/2022
ORDEM DO DIA
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.
30/11/2022
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 125/2023
ORDEM DO DIA
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
10/02/2023
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 125/2023
APROVADO
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
10/02/2023
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: VICTOR FERREIRA VARELA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCELO MOTA GAIÃO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENISON SOARES RANGEL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS FRESE MILLER
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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