SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 14/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - 2º PERÍODO (DE 01/01/2023 A 31/12/2024) - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 003/2023
EXPEDIENTE
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 1.943.205,63.

08/02/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 004/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.593/2013, COM MUDANÇA ESPECÍFICA NO QUANTITATIVO DO INCISO III.

09/02/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 005/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REGRAS DO PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 026/2023
EXPEDIENTE
  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 044/2023
EXPEDIENTE
  • ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.

18/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 045/2023
EXPEDIENTE
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO POR PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.

19/01/2023    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 093/2023
EXPEDIENTE
  • REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.

03/02/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1160/2022
EXPEDIENTE
  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

16/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 117/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA.

08/02/2023    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 1235/2022
EXPEDIENTE
  • RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.

30/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 125/2023
EXPEDIENTE
  • INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

10/02/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1324/2022
EXPEDIENTE
  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

20/12/2022    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 995/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 22, 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979.

28/09/2022    RAMON DIAS GIDALTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 001/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 001/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 001/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 001/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 026/2023
ORDEM DO DIA
  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 026/2023
APROVADO
  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 044/2023
APROVADO
  • ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.

18/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 044/2023
ORDEM DO DIA
  • ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.

18/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 045/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO POR PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.

19/01/2023    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 093/2023
ORDEM DO DIA
  • REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.

03/02/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 093/2023
APROVADO
  • REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.

03/02/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1160/2022
APROVADO
  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

16/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1160/2022
ORDEM DO DIA
  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

16/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 117/2023
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA.

08/02/2023    MARCOS FRESE MILLER
VETO Nº 1216/2019
APROVADO
  • VETO AO PROJETO DE LEI 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/12/2019    Paulo Cezar Dames Passos
VETO Nº 1216/2019
ORDEM DO DIA
  • VETO AO PROJETO DE LEI 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/12/2019    Paulo Cezar Dames Passos
INDICAÇÃO Nº 1235/2022
APROVADO
  • RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.

30/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1235/2022
ORDEM DO DIA
  • RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.

30/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 125/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

10/02/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 125/2023
APROVADO
  • INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

10/02/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

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