SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 14/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - 2º PERÍODO (DE 01/01/2023 A 31/12/2024) - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

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  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 22, 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 1.943.205,63.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.593/2013, COM MUDANÇA ESPECÍFICA NO QUANTITATIVO DO INCISO III.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REGRAS DO PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO POR PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

  • REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

  • VETO AO PROJETO DE LEI 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALARIAS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, POR PONTE METÁLICA OU AFINS, QUE NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO POR PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

  • REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS PÚBLICOS COM CONEXÃO DIRETA COM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE

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