INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER CHEFE DE FAMÍLIA E DESEMPREGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE QUE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU POSSUAM PASSAGEM ADEQUADA, EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTO, PARA PESSOAS OBESAS, LACTANTES, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
01/04/2024
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MENSAGEM Nº 025/2024
EXPEDIENTE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 880.219,78.
05/04/2024
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 119/2024
EXPEDIENTE
MELHORIA URGENTE NAS CONDIÇÕES DA ESTRADA NA LOCALIDADE CHAMADA DE RANCHO VERMELHO, À DIREITA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.
21/02/2024
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 282/2024
EXPEDIENTE
DETERMINAR A ENTRADA DO CAMINHÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, EM PALMITAL, PARA DEVIDA COLETA DE LIXO.
08/04/2024
VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER.
08/02/2024
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER.
08/02/2024
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
15/03/2024
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
APROVADO
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
15/03/2024
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
ORDEM DO DIA
DENOMINA RUA GENILDO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA COREÓPSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
26/03/2024
MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
APROVADO
DENOMINA RUA GENILDO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA COREÓPSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
26/03/2024
MARCELO MOTA GAIÃO
MENSAGEM Nº 018/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2024
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 018/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2024
RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI Nº 037/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE CASIMIRO DE ABREU.
25/09/2023
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 037/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE CASIMIRO DE ABREU.
25/09/2023
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 047/2023
ORDEM DO DIA
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2023
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 047/2023
APROVADO
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2023
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 119/2024
ORDEM DO DIA
MELHORIA URGENTE NAS CONDIÇÕES DA ESTRADA NA LOCALIDADE CHAMADA DE RANCHO VERMELHO, À DIREITA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.
21/02/2024
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 119/2024
APROVADO
MELHORIA URGENTE NAS CONDIÇÕES DA ESTRADA NA LOCALIDADE CHAMADA DE RANCHO VERMELHO, À DIREITA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.
21/02/2024
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 282/2024
ORDEM DO DIA
DETERMINAR A ENTRADA DO CAMINHÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, EM PALMITAL, PARA DEVIDA COLETA DE LIXO.
08/04/2024
VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 282/2024
APROVADO
DETERMINAR A ENTRADA DO CAMINHÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, EM PALMITAL, PARA DEVIDA COLETA DE LIXO.
08/04/2024
VICTOR FERREIRA VARELA
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