ALTERA O § 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES A PARTIR DA LEGISLATURA 2025/2028.

ALTERA O § 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES A PARTIR DA LEGISLATURA 2025/2028.

CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA STOCKLIN, KM 49, DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REVOGA A LEI 2.419/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA STOCKLIN, KM 49, DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REVOGA A LEI 2.419/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 271.437,40.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 271.437,40.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIO DOURADO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO CULTURAL RENATO PERLINGEIRO SALLES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIO DOURADO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO CULTURAL RENATO PERLINGEIRO SALLES.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 108.820,46.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 108.820,46.

ALTERA O INCISO I DO ART. 62 E INCLUI ITENS NA TABELA CONSTANTE DO ART. 205, AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E COMÉRCIO AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CASIMIRO DE ABREU.

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO PORTE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIO ANÉSIO MARCHON, EM CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO PORTE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIO ANÉSIO MARCHON, EM CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO PORTE EM CADA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO PORTE EM CADA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.