Altera a Lei Municipal nº 1.309/09, de 09 de setembro de 2009.

Dá nova redação a Lei nº 1.249/08, de 24 de setembro de 2008, que alterou a Lei nº 1.228/08, de 1º de julho de 2008, que dispôs sobre a criação do abono pela prestação de serviços de funcionários durante eventos realizados ou autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1601/13

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.278/09 de 30 de março de 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação

Fica revogado o artigo 1º da Lei nº 1083/06 de 08 de dezembro de 2006, restaurando-se os efeitos do texto original da Lei nº 960/05 de 07 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a atender a Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído em conformidade com a Lei Municipal nº 327/96, de 02 de janeiro de 1996 – Objeto – PSB – Infância.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – objeto – Programa de Desenvolvimento Esportivo – PRODESPORTE.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Casimiro de Abreu para o exercício de 2010.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, quadro de pessoal, função, fixa valores do vencimento e dá outras providências. Revoga a Lei nº 838/03

Altera a Lei Municipal nº 992/05, de 08 de dezembro de 2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Objeto – Contrapartida do Convênio para construção do Ginásio Poliesportivo do Bairro Industrial

Dispõe sobre a reabertura / restabelecimento de parte do Crédito Adicional Especial com vista a atender o contrato celebrado com a União – Ministério das Cidades – Caixa Econômica Federal;

Dispõe sobre a alteração do Art. 15 da Lei nº 1278/09 de 30 de março de 2009, e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo – objeto – Convênio Ministério da Saúde - FUNASA - Sistema de Abastecimento Água – Boa Esperança.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo – Objeto: Convênio FUNASA Sistema de Abastecimento de Água em Boa Esperança.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxílio aos candidatos do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal durante o Curso de Formação – 3ª etapa do certame, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 992/05, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Cria o Programa de Desenvolvimento Esportivo - PRODESPORTE de Casimiro de Abreu e dá outras providencias. Alterada pela Lei nº 1491/12

Institui o Órgão de Imprensa Oficial do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1317/09

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento da parte patronal do Plano de Saúde dos Servidores Públicos, de responsabilidade do IPREV – CA, no período compreendido entre julho a dezembro de 2009, à firma prestadora do serviço, através de repasse mensal àquele fundo previdenciário.

Dispõe a alteração da codificação orçamentária com vistas a atender a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre o Abono pelo Dia do Trabalho e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de auxílio combustível e pedágio em rodovias estaduais e federais para uso de veículo próprio e dá outras providências.

Dispõe a alteração da codificação orçamentária com vistas a atender a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1101/06 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre contratação temporária e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 387/97 de 23 de abril de 1997. REVOGADA pela Lei nº 1542/12

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender ao contrato celebrado junto à União Federal – Ministério das Cidades – Caixa Econômica Federal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a atender a Manutenção das Atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.