Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a manutenção das atividades – Pessoal Requisitado

Fica instituído, no Município de Casimiro de Abreu, o DIA DO PEÃO DE BOIADEIRO, a ser comemorado a ser comemorado no primeiro final de semana do mês de abril de cada ano

Cria perímetro de Expansão Urbana, no 4º Distrito de Rio Dourado, Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Passa a denominar-se Rua ROMÁRIO J. MACHADO, a atualmente denominada Rua 12 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Passa a denominar-se Rua AGGEU MELO CUNHA, a atualmente denominada Rua 11 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Passa a denominar-se Rua EULÁLIO ACACIO MOZER, a atualmente denominada Rua 10 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Passa a denominar-se Rua ADALBERTO SIMÕES MENEZES, a atualmente denominada Rua 09 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Passa a denominar-se Rua JESUEL SIMÕES MENEZES, a atualmente denominada Rua 08 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Passa a denominar-se Rua OZORINBRA MOREIRA VIEIRA, a atualmente denominada Rua 07 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Passa a denominar-se Rua VANOR DA SILVA CAMPELO, a atualmente denominada Rua 01 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Passa a denominar-se Rua ALCINO GASPAR, a atualmente denominada Rua 06 do Loteamento Vista Alegre – Casimiro de Abreu - Sede

Fica instituído, no Município de Casimiro de Abreu, o DIA DO PASTOR, a ser comemorado em 27 de outubro de cada ano, data do aniversário do Pastor casimirense Luiz Laurentino da Silva

Fica instituído, no Município de Casimiro de Abreu, o DIA DO SERESTEIRO, a ser comemorado em 23 de outubro de cada ano, data do aniversário do músico casimirense Eliseu Tinoco Miranda

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista ao atender o Convênio celebrado com o Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR. Objeto – Construção de Quiosques com infra-estrutura para desenvolvimento da atividade turística.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender despesas na educação infantil com recursos provenientes do FNDE – Programa Nacional de Alimentação Creches – PNAC/PNAE.

Passa a denominar-se Rua ÁTILA VIANA, a atualmente denominada Rua D, do Loteamento Praia Santa Irene, localizado no Distrito de Barra de São João.

Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum, passando para a categoria de bem dominical, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender à Manutenção das Atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PROJETO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS – “ESTADO DÁ SAÚDE”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender ao Convênio firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES – GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OBJETO – Conclusão de obra e Aquisição de Bens Permanentes – Hospital Municipal Casimiro de Abreu.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Casimiro de Abreu para o exercício do ano 2005.(Alterada pela Lei nº 911/04)

Altera a redação e o caput dos artigos 182 e 183 da Lei nº 365/96, de 13 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Revogada em parte pela Lei Complementar nº 006/08)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender manutenção Convênio do “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – Co-Financiamento”.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 160 da Lei nº 365/96, de 13 de dezembro de 1996 e dá outras providências. - Altera

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

Passa a denominar-se Conjunto ZILMAR BORGES COSTA, o atualmente denominado Conjunto de Casas Populares.

Passa a denominar-se Praça CORONEL GIBSON BARBOSA, a atualmente denominada Praça 01.

Passa a denominar-se Avenida DR. ELIAS ABIBE, a atualmente denominada Avenida 01 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua CORONEL JOÃO DE SOUZA CARVALHO, a atualmente denominada Rua 13 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua ZELIA RIBEIRO DE CARVALHO, a atualmente denominada Rua 12 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua RENATO MELCHER, a atualmente denominada Rua 11 do Loteamento Alto das Palmeiras