IMPLANTAÇÃO DE UM ACADEMIA AO AR LIVRE NA BEIRA RIO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA MELHOR IDADE.
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS (PRAIÃO), ESQUINA COM A RUA MANUEL DUARTE MONTEIRO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SORRISO DA MELHOR IDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO AOS IDOSOS EM DIAS PREDETERMINADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 985/2005, 986/2005, 988/2005, DO ART. 11 DA LEI 956/2005, ART. 8º DA LEI 989/2005, ART. 8º DA LEI 990/2005; E O ART. 5º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 1292/2009.
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