RESPOSTA AO OFÍCIO 0195/2020 - REQUERIMENTO 0759/2020 - INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO.

RESPOSTA AO OFÍCIO CMCA 196/2020 (PROCESSO CMCA 0760/2020) - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA INFORMANDO QUE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA FANECA, NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, É CONSIDERADO COMO ÁREA VERDE EM BARRA DE SÃO JOÃO.

REPARO E MANUTENÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA IZALTINO ANTONIO DA SILVA, NA MATARUNA.

CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE DE CONCRETO DA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES, ASSIM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO VALÃO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.

PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS FINAIS DA RUA DO TELÉGRAFO, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN NO TRAJETO "DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA X BEIRA DO RIO SÃO JOÃO" AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO DE VERÃO.

QUE SEJA INICIADO PROCESSO LEGISLATIVO PARA VEDAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA BEIRA RIO AOS DOMINGOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

PLOA 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO CMCA Nº 196/2020 - PROCESSO 0760/2020 - INERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO CMCA Nº 195/2020 - PROCESSO 0759/2020 - INERENTE AOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ENCAMINHA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4946/2020.

REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO PAR ALTERAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO ITEM 2 DO ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REDUZINDO OS VALORES COBRADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS PARA O PREÇO DE MERCADO ATUALMENTE VIGENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO CORREIA DO AMPARO E À EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.

PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA CORONEL JOÃO DE SOUZA CARVALHO, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS MOTIVOS POR QUE A EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME ESTÁ PROMOVENDO A RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS Nº 79, REFERENTE À MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0536/2020, ENCAMINHANDO CÓPIA, EM MÍDIA DIGITAL, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1153/2017, 8957/2017 E 4594/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

SUGERE TRATATIVAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS NA SUBPREFEITURA DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS SERVIDORES E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO.