MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM THIAGO DUARTE MACHARET.

RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 1007/2019, 0151/2020 E 0290/2020 E ÁOS OFÍCIOS 003/2020 E 004/2020.

MENSAGEM Nº 024/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 359.290,42.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU MANIFESTANDO NÃO OPOSIÇÃO À MENSAGEM 021/2020.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEXANDRE NASCIMENTO LA TERZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MICHELE RODRIGUES.

OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RATIFICAR A RECOMENDAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS EQUIPAMENTOS DAQUELE ÓRGÃO.

REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS AO INCÊNDIO OCORRIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DADOS CORRELATOS.

OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA BR-101 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NA ESTRADA.

OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS RODOVIAS RJ-142 E RJ-162 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS ESTRADAS, COM O CONSEQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MEDIANTE ROÇADAS PERIÓDICAS, VISANDO OFERECER MAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS QUE AS UTILIZAM.

RESPOSTA AO OFÍCIO GV Nº 031/2020, REFERENTE À SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO VEREADOR BRUNO MIRANDA, PARA QUE FOSSEM INFORMADOS OS NOMES DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COORDENADOR DAS ESFS, A NATUREZA JURÍDICA E FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS.

OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE LIGANDO O BAIRRO CAMPO BELO, LOCALIZADO EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS, PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELA LOCALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.

OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CODEMA SOLICITA A RETIRADA DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 021/2020.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.

RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZILEI ALVES MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA.

DEFLAGRAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSERIR NA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2014, QUE DSIPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE, OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ESPECIALIZADO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, VISTO QUE TAIS SERVIDORES REALIZAM AS MESMAS ATIVIDADES QUE OS AGENTES E FISCAIS SANITÁRIOS, MAS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELOS BENEFÍCIOS DA LEI.

ENCAMINHA PARA CIÊNCIA VOTO PROFERIDO NO PROCESSO TCE/RJ 244.015-8/2019, EM RESPOSTA À CONSULTA FEITA PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE VERSA SOBRE ENTENDIMENTO DA CORTE DE CONTAS ACERCA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E SUA APLICABILIDADE.

MENSAGEM 022/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AQUISIÇÃO E DESBASTAMENTO DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

MENSAGEM 021/2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 280.000,00.

OFÍCIO DO PRESIDENTE DO IPREV-CA COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 005/2020, INCLUSIVE EM PLENÁRIO NO DIA DA VOTAÇÃO.