TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: OFÍCIO REGULARIZADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 020/2020, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.025/2019, QUE INSTITUIU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DE COLETA DE RESÍDUOS DE RCC E VOLUMOSOS, EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/2020.

MENSAGEM 017/2020 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORTE OU REDUÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALOR DE R$ 26,32 COBRADO DOS MUNÍCIPES, EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA DECORRENTE DA COVID-19.

CORTE OU REDUÇÃO DA TARIFA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA COBRADA PELA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO NO VALOR DE R$ 63,11 COBRADO DOS MUNÍCIPES, EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA DECORRENTE DA COVID-19.

REQUISITA CÓPIA E INFORMAÇOES SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MORADORES DE RUA ACOLHIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONTRATO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO, PESQUISA DE PREÇO REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO, PLANILHA COM AS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA), NOME COMPLETO DO FAVORECIDO E COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO.

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCA 3782/2020.

RESPOSTA AOS OFÍCIOS GV 007/2020 E 011/2020.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 017/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA EXONÔMICA FEDERAL.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0983/2019 E 1103/2019 E AO OFÍCIO 025/2020.

MENSAGEM 019/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 024/1977 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 016/1989 E Nº 013/1989.

MENSAGEM 018/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 161.900,00.

MENSAGEM 017/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, ATÉ O VALOR DE R$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE REAIS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA.

MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JUNTO AOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS ENTREGUES AOS ALUNOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS E JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E A ABERTURA DE PROCESSOS PARA NOVAS CONCESSÕES/PERMISSÕES.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0166/2020, 0258/2020, 0259/2020, 0260/2020, 0261/2020 E 0272/2020.

RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 0019/2020, 0108/2020, 0075/2020, 0271/2020 E 0294/2020.

ENCAMINHA DECRETO EXECUTIVO ESTADUAL Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2020, PARA CIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI Nº 1.215, DE 29 DE MAIO DE 2008, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 014/2020, QUE REVOGA A LEI 1.610/2013, OS ARTIGOS 164 E 165 DA LEI 365/1996 E O DECRETO 557/2015.

MENSAGEM 015/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 - LDO.

REALIZAÇÃO DE UM PALIATIVO NA RUA FLAMENGO, AVENIDA 8, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0132/2020, SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1008/2019 E 0139/2020, E AOS REQUERIMENTOS 0233/2020 E 0224/2020.