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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA DETERIORADAS QUE LIGAM A RUA NAHYLDO CARVALHO MACABÚ AO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Situação: APROVADO

  • DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL 1047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: ARQUIVADO

  • AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, NO VALOR DE R$ 78.400,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 79.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 70.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DEVANI FARIA DE CARVALHO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MANOEL PAULINO MORAES GOMES.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO BRADESCO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Situação: APROVADO

  • CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DE CONCRETO (ESTRUTURA DE CONTENÇÃO) QUE SE LOCALIZA NA RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, DANDO INÍCIO NA RUA ARI FRAZÃO ATÉ A RUA IZALTINO ANTÔNIO DA SILVA.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Situação: APROVADO

  • MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E AINDA A SINALIZAÇÃO PARA AS RODOVIAS BR-101, RJ-142, RJ-162 E RJ-106.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO ITAÚ.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CRISTIANO DA SILVA PEREIRA.

Autor: Bruno Miranda

Situação: ARQUIVADO

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS QUATRO MESES DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PRESTADA PELA EMPRESA ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.

Autor: Secretaria Municipal de Saúde

Situação: EXPEDIENTE

  • CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL DOS MEDEIROS, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO TIGRES, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA PARAÍBA, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, EM FRENTE À PADARIA ITALVENSE, CRUZAMENTO COM A RUA PIAUÍ, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: APROVADO

  • INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • ESTENDER O PROJETO VERÃO AOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2020 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • OBRAS PARA AMPLIAR A EFICIÊNCIA DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LEOPOLDO SALLES, NO DISTRITO DE RIO DOURADO, PARA EVITAR ALAGAMENTOS NA REGIÃO.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Situação: APROVADO

  • DENOMINA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS O ATUAL CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA DONA MARIA COSTA, BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Situação: APROVADO

  • IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA JUNTO AOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1239/2008 NO QUE TANGE À PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, E REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA TAXÍMETRO E AFIXAÇÃO DE NÚMERO PARA DENÚNCIAS NOS CARROS.

Autor: Bruno Miranda

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIO CÉSAR MARQUES VIEIRA (CESAR DE GIGI).

Autor: Bruno Miranda

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Leilson Ribeiro da Silva

Situação: ARQUIVADO

  • REVITALIZAÇÃO DO RIO INADIASSÚ, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILLAGE DO POETA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E/OU CICLOVIA PARA ATIVIDADE FÍSICA PELOS MUNÍCIPES.

Autor: Bruno Miranda

Situação: APROVADO

  • RESTAURAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA FIGUEIRA BRANCA, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Miranda

Situação: APROVADO

  • OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 0064/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS LIMA.

Autor: Outros

Situação: EXPEDIENTE

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