ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL 1047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DE CONCRETO (ESTRUTURA DE CONTENÇÃO) QUE SE LOCALIZA NA RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, DANDO INÍCIO NA RUA ARI FRAZÃO ATÉ A RUA IZALTINO ANTÔNIO DA SILVA.
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL DOS MEDEIROS, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO TIGRES, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, EM FRENTE À PADARIA ITALVENSE, CRUZAMENTO COM A RUA PIAUÍ, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
OBRAS PARA AMPLIAR A EFICIÊNCIA DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LEOPOLDO SALLES, NO DISTRITO DE RIO DOURADO, PARA EVITAR ALAGAMENTOS NA REGIÃO.
IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA JUNTO AOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1239/2008 NO QUE TANGE À PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, E REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA TAXÍMETRO E AFIXAÇÃO DE NÚMERO PARA DENÚNCIAS NOS CARROS.
REVITALIZAÇÃO DO RIO INADIASSÚ, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILLAGE DO POETA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E/OU CICLOVIA PARA ATIVIDADE FÍSICA PELOS MUNÍCIPES.
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