MENSAGEM 050/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 049/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 233/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL 840/2003.

MENSAGEM 048/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 456.480,00.

MENSAGEM 047/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1178/2007, ALTERADA PELAS LEIS 1320/2009 E 1910/2018, DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NO ESF DE PALMITAL.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE COLÉGIO RESOLVE, NA PESSOA DO DIRETOR LEONARDO MARINHO PINHEIRO TELES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MIRELLA KLEM MAFORT BRUNO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VERA BEZERRA CAMPOS.

LIMPEZA E REPARO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU PARA AS FESTAS NATALINAS.

OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO PARA OS CIDADÃOS CASIMIRENSES.

CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA BEIRA DO RIO NO BAIRRO PEREZ GIDALTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ JORGE DOS SANTOS E FAMÍLIA.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS ESQUINAS DA RUA PERIMETRAL OESTE COM SUAS RUAS TRANSVERSAIS.

MELHORIAS NA ESTRADA DO BREJÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REPARO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA RODOVIÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO ATRÁS DA RODOVIÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER/RJ PARA QUE SEJA PROMOVIDA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-142.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE CÓRREGO DA LUZ, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEXANDRE DRUMOND TUPINAMBÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES.

OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO PELO CIDADÃO CASIMIRENSE NA FORMA QUE MENCIONA.

OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A SOBRE O TREVO DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

MELHORIAS DAS QUADRAS DE TÊNIS LOCALIZADAS NO DENOMINADO BAIRRO CHIC, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, ROÇADA DO ENTORNO, MELHORIA NO ACESSO, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, PINTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE CIMENTO, E PLANTIO DE ÁRVORES PARA PROMOÇÃO DE SOMBRAS.

MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO TRECHO DENTRO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS (PRAIÃO), ESQUINA COM A RUA MANUEL DUARTE MONTEIRO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GALÁXIA, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JUSSARA DE OLIVEIRA LEANDRO EDUARDO

MENSAGEM 046/2019, QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO 2020.