MENSAGEM 045/2019, QUE DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES FRANCO COM RUA GONÇALVES FREITAS, EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA RUA HUMBERTO MARINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE TELÕES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO NO DIA 23/11/2019 PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DA FINAL DA TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO EXTRA PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DE PROFESSOR SOUZA, RIO DOURADO E PALMITAL.

LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CÓRREGO DA LUZ, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SEBASTIANA BARBOSA MONTEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO SOUZA DA SILVA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR BENS E EQUIPAMENTOS PARA A CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2018.

REQUERIMENTO À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA UPA DE TAMOIOS E AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO PARA GARANTIR OS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA AOS MORADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO.

PROJETO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NOS POSTOS DE ESF DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IRENE ALVES DE MELLO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

OFÍCIO À ENEL PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR O REFORÇO DA ENERGIA ELÉTRICA NA CASCATA, LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS VEÍCULOS (SUCATAS) QUE ESTÃO ESTACIONADOS, EM DEPÓSITO, EM FRENTE AO BPRV DE BARRA DE SÃO JOÃO.

PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CUJOS LOTES MEÇAM ATÉ 180M², COM REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PARA POSSIBILITAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DOS MESMOS.

CUMPRIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008, QUE PROPORCIONA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

OFÍCIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS.

MENSAGEM 043/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.

MENSAGEM 042/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

OFERECIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE TRABALHO E RENDA AOS PROFISSIONAIS PESCADORES E CATADORES DE GUAIAMUM E CARANGUEJO NO PERÍODO DE DEFESO.

SOLICITA PLANILHA DE MEDIÇÃO MENSAL COM COMPROVAÇÃO FOTOGRÁFICA, QUANTITATIVO DE FUNCIOÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA PLANILHA MENSAL COM COMPROVAÇÃO FOTOGRÁFICA E QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAL UTILIZADO NO PROCESSO 39/2019, LICITAÇÃO 05/2019, DA EMPRESA LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAPTAÇÕES DE ÁGUA, FAIXAS ADUTORAS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ADUTORAS E REDES DE ABASTECIMENTO.

SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WELLINGTON LIMA SOBRINHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CRISTIANO MOTTA GUERREIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE YAGO SILVEIRA DA LAPA.