RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELOS ENTRE AS RUAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS, MANOEL DA CRUZ COUTINHO E JOSÉ BICUDO JARDIM, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

OFICIAR À DEFESA CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU PARA QUE VISTORIE UMA ENCOSTA ÀS MARGENS DA RODOVIA SERRAMAR (RJ-162) NA CURVA APÓS O ESTABELECIMENTO "DOCES NOBRES" NO SENTIDO RIO DAS OSTRAS.

MENSAGEM 054/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 972/05 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV, COM BASE NA LEI FEDERAL 11738/2008, QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

VETO AO PROJETO DE LEI 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

MENSAGEM 053/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

MENSAGEM 052/2019, QUE INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2014/2019 (PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) A TABELA QUE DEFINE O QUADRO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.

CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ÁREA DE LAZER BAIRRO PEIXE DOURADO 2.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA RAMIRES E DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PALMITAL.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CAMPO DO BAIRRO INDUSTRIAL.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS ÀS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À ESCOLINHA DE VELA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ACAPORD.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DE RIO DOURADO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - REPASSE À ASSOCIAÇÃO ONG ECOLÓGICA SÃO VERDÃO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO AMAR.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA PRODESPORTE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVOS PROJETOS - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS QUARENTA, DO RIBEIRÃO, DO VISCONDE, DO TIÚBA, DO BREJÃO E DE VILA VERDE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS PARA CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL - "INDICAÇÃO POPULAR".

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À CASA DOS VELHINHOS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À APAE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETOS NOVOS - CONSTRUÇÃO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NOS BAIRROS ARROZ, VILA NOVA E SANTA IRENE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SANTA IRENE E JARDIM MIRAMAR.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

REFORMA DA PASSAGEM DE PEDESTRES NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

REFORMA DA PRAÇA NO NOVO PALMITAL, AO LADO DO PESQUE-LEVE.

PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTEBELLO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

MENSAGEM 051/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.