CAPINA E ROÇADA NO LOTEAMENTO BELLO VALLE, EM RIO DOURADO.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AO MERCADO COSTA DO SOL (AFASTADO DO SINAL DE TRÂNSITO), NO SENTIDO RIO DAS OSTRAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE CÃES ABANDONADOS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS BOLSA ESTÁGIO, BOLSA AUXÍLIO, CONSTRUIR, PAISAGISTA MIRIM E JOVEM AGRICULTOR ORGÂNICO.

DENOMINA OLIVEIRA A RUA QUE MENCIONA, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PISO SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARLENE RAMOS JORGE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENILSON MARTINS DOS SANTOS SANTANA.

OBRAS DE MELHORIA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PORTO NO RIO INDAIASSÚ, AO LADO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COO "PONTE DO SILO", DISTANTE APROXIMADAMENTE 2,4KM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA LOCALIDADE DO VARJÃO, SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE MEMBROS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOÃO GLAUDSON MARCELINO CORDEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO FELÍCIO TORRES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCO MARTINS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PR. TIAGO GONÇALVES MARTINS.

AVALIAÇÃO AUTUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EXERCÍCIO 2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ORLANDO FERREIRA PINTO.

CÓPIA DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 15/01/2020.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO GUIMARÃES DE LIMA.

OBRAS DE REPARO URGENTE NA ESTRADA DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE DE PASSAGEM DE PEDESTRES AO FINAL DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA PARA ACESSO DO BAIRRO PERES GIDALTE AO LOTEAMENTO MONTEBELLO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DO MEIO-FIO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A SINALIZAÇÃO DOS LOCAIS PERMITIDOS E PROIBIDOS PARA ESTACIONAMENTO CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 79.000,00.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 70.000,00.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, NO VALOR DE R$ 78.400,00.

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL 1047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.