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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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PROJETO DE LEI: 029/2019 16/12/2019

  • CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

Autor: Alex da Silva Neves

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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MENSAGEM: 052/2019 16/12/2019

  • MENSAGEM 052/2019, QUE INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2014/2019 (PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) A TABELA QUE DEFINE O QUADRO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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MENSAGEM: 053/2019 16/12/2019

  • MENSAGEM 053/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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EMENDA: 1167/2019 13/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CAMPO DO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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EMENDA: 1168/2019 13/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA RAMIRES E DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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EMENDA: 1169/2019 13/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ÁREA DE LAZER BAIRRO PEIXE DOURADO 2.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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PROJETO DE LEI: 028/2019 12/12/2019

  • PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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EMENDA: 1164/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS ÀS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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EMENDA: 1163/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À ESCOLINHA DE VELA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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EMENDA: 1162/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1161/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ACAPORD.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1160/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DE RIO DOURADO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1159/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - REPASSE À ASSOCIAÇÃO ONG ECOLÓGICA SÃO VERDÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1157/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA PRODESPORTE.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1156/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVOS PROJETOS - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS QUARENTA, DO RIBEIRÃO, DO VISCONDE, DO TIÚBA, DO BREJÃO E DE VILA VERDE.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1154/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À CASA DOS VELHINHOS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1153/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À APAE.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1155/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS PARA CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL - "INDICAÇÃO POPULAR".

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

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EMENDA: 1158/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO AMAR.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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EMENDA: 1147/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETOS NOVOS - CONSTRUÇÃO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NOS BAIRROS ARROZ, VILA NOVA E SANTA IRENE.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Pauta

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EMENDA: 1146/2019 12/12/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SANTA IRENE E JARDIM MIRAMAR.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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MENSAGEM: 050/2019 10/12/2019

  • MENSAGEM 050/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 1136/2019 10/12/2019

  • REFORMA DA PASSAGEM DE PEDESTRES NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

Autor: Adriano dos Santos Lima

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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INDICAÇÃO: 1135/2019 10/12/2019

  • REFORMA DA PRAÇA NO NOVO PALMITAL, AO LADO DO PESQUE-LEVE.

Autor: Adriano dos Santos Lima

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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INDICAÇÃO: 1134/2019 10/12/2019

  • PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTEBELLO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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MENSAGEM: 049/2019 10/12/2019

  • MENSAGEM 049/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 233/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL 840/2003.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

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MENSAGEM: 051/2019 10/12/2019

  • MENSAGEM 051/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

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MENSAGEM: 047/2019 10/12/2019

  • MENSAGEM 047/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1178/2007, ALTERADA PELAS LEIS 1320/2009 E 1910/2018, DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

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MENSAGEM: 048/2019 10/12/2019

  • MENSAGEM 048/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 456.480,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

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INDICAÇÃO: 1126/2019 09/12/2019

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NO ESF DE PALMITAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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