Art. 1° - Fica suspensa a obrigatoriedade de assinatura do ponto pelos servidores e demais funcionários, a partir do Decreto Legislativo n° 002/2020, de 18 de março do corrente ano, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

Art. 1° - Nomear Thiago Martins da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ozilei Alves Moreira, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder a revisão dos vencimentos da servidora Rogéria Almeida Franco Moret, Técnica Legislativa, mat. 022/PL, nos termos do § 1º, do art. 61-A da Lei Complementar Municipal nº 011/2009, conforme processo administrativo nº 0356/2020.

Art. 1° - Exonerar Izaque Martins da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Rogéria Almeida Franco Moret do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Rogéria Almeida Franco Moret para exercer a função gratificada de Diretor de Suprimentos, nos termos do art. 2º, inciso IV c/c o art. 3º, inciso II, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Patrick da Silva Marchon para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Bruno Miranda, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Transferir a nomeação da servidora Cristiane David Gabardo do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Bruno Miranda, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, para o cargo em comissão padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “b”, ambos da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Paulo Roberto Pinheiro da Costa para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Fernando Paulo de Oliveira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Marcus Vinicius de Souza Tavares para exercer para o cargo em comissão, padrão DAS-2, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Cosme Batista Machado para exercer para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Barra de São João, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “i”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Robson da Costa Laprovitera do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Barra de São João, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Greyse Fraga de Oliveira da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Gabriel Leopoldino Pedick para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 028/2020 - Art. 1° - Conceder a servidora Rogéria Almeida Franco Moret, mat. nº 022/PL, a gratificação de 65 % (sessenta e cinco por cento) na forma do inciso II, alínea “a”, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009

Port. 027/2020 - Art. 1° - Conceder ao servidor Fernando Paulo de Oliveira, Assessor Especial da Vice-Presidência, matrícula 655, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 026/2020 - Art. 1° - Conceder ao servidor José Mauro Pereira da Silva, Assessor Especial de Comissão Permanente, matrícula 635, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 025/2020 - Art. 1° - Nomear Cristiane David Gabardo para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Bruno Miranda, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 024/2020 - Art. 1° - Nomear Filipe Proença Schueller para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Eduardo Costa Miranda, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 023/2020 - Art. 1° - Será considerado ponto facultativo os dias 26, 27 e 28 de fevereiro do corrente exercício, em decorrência dos festejos de carnaval.

Port. 022/2020 - Art. 1° - Nomear João Marcelo Rocha Oliveira no cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, do Vereador Leilson Ribeiro da Silva nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 021/2020 - Art. 1° - Revogar a Portaria nº 015/2020, que nomeou Alexandre Ribeiro Britto para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 020/2020 - Art. 1° - Exonerar Djalma Cordeiro do Amaral do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 019/2020 - Art. 1° - Conceder a servidora Gleice Rosa da Silva Mescolin, mat. nº 024/PL, a gratificação de 100 % (cem por cento) na forma do inciso III, alínea “a”, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 018/2020 - Art. 1° - Exonerar Genilson de Souza Ribeiro do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, do Vereador Carlos Eduardo do Couto Paschoal, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 017/2020 - Art. 1° - Afastar o Vereador Suplente Carlos Eduardo do Couto Paschoal devido à decisão concedida no Agravo de Instrumento nº 0007173-12.2019.8.19.0000, para reconduzir o Vereador Leilson Ribeiro da Silva ao cargo.

Port. 016/2020 - Art. 1° - Reconduzir o Vereador Leilson Ribeiro da Silva ao cargo de Vereador, devido com a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0007173-12.2019.8.19.0000.

Port. 015/2020 - Art. 1° - Nomear Alexandre Ribeiro Britto para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 014/2020 - Art. 1° - Conceder a servidora Michele de Carvalho Cleto Marinho, mat. nº 011/PL, a gratificação de 65 % (sessenta e cinco por cento) na forma do inciso II, alínea “a”, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.