Art. 1° - Exonerar Priscila Vaz de Lima do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Convalidar a incorporação da gratificação de 100% (cem por cento), aos vencimentos da servidora Patricia Bentes Pereira de Barros, implementada no mês de março de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, retroagindo os seus efeitos à data de 05 de março do ano de 2018.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro, em virtude dos festejos Natalinos e de final de ano.

Art. 1° - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão de Avaliação criada pela Portaria nº 054/2020.

Art. 1° - Conceder a servidora Edla Camila Santos Mangifeste, Técnica Legislativa, matrícula nº 13/PL, 03 (três) meses de Licença Prêmio a partir de 01/12/2020 até 28/02/2021.

Art. 1º - Transferir para o dia 30 do corrente mês o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal de Casimiro de Abreu, instituído pelo art. 271 da Lei Municipal nº 365/1996.

Art. 1° - Nomear Sulivan Medina de Oliveira para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ramon Dias Gidalte, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Priscila Vaz de Lima para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “n”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1º - CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO com a finalidade de proceder o levantamento, vistoria e avaliação ou depreciação dos Bens Patrimoniais Móveis, inservíveis e irrecuperáveis para posterior baixa no âmbito da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. Art. 2° - DESIGNAR os servidores FELIPE PASCHOAL LINHARES – mat. 643, CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - mat. 001/PL e CLEITON PORTO TEÓFILO, Motorista – mat. 017/PL, para integrarem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO, nas funções de Presidente, Secretário e Membros, respectivamente, visando as reais necessidades da Câmara Municipal, no que se refere à manutenção, utilização e conservação dos bens patrimoniais, de acordo com o art. 31 da Resolução nº 003/16, de 22 de novembro de 2016.

Art. 1° - Exonerar a pedido Sulivan Medina de Oliveira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ramon Dias Gidalte, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar a pedido Priscila Vaz de Lima do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 14 de setembro, em virtude dos festejos da Emancipação do Município.

CANCELADA

Art. 1° - Nomear Niuadas Neves da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Alex da Silva Neves, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Ana Karolyni Carvalho da Silva para exercer para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Fagner Ferreira Miranda do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Fagner Ferreira Miranda para exercer para o cargo em comissão, padrão DAS-2, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Marcus Vinicius de Souza Tavares do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009 e por ter recebido indevidamente o Auxílio Emergencial tendo vinculo funcional com a Câmara.

Art. 1° - Transferir a funcionária Priscila Vaz de Lima do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Alex da Silva Neves, para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “n”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Fica suspensa a obrigatoriedade de assinatura do ponto pelos servidores e demais funcionários, a partir do Decreto Legislativo n° 002/2020, de 18 de março do corrente ano, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

Art. 1° - Nomear Thiago Martins da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ozilei Alves Moreira, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder a revisão dos vencimentos da servidora Rogéria Almeida Franco Moret, Técnica Legislativa, mat. 022/PL, nos termos do § 1º, do art. 61-A da Lei Complementar Municipal nº 011/2009, conforme processo administrativo nº 0356/2020.

Art. 1° - Exonerar Izaque Martins da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Rogéria Almeida Franco Moret do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Rogéria Almeida Franco Moret para exercer a função gratificada de Diretor de Suprimentos, nos termos do art. 2º, inciso IV c/c o art. 3º, inciso II, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Patrick da Silva Marchon para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Bruno Miranda, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Transferir a nomeação da servidora Cristiane David Gabardo do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Bruno Miranda, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, para o cargo em comissão padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “b”, ambos da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Paulo Roberto Pinheiro da Costa para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Fernando Paulo de Oliveira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Marcus Vinicius de Souza Tavares para exercer para o cargo em comissão, padrão DAS-2, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 011/2009.