Art. 1° - Nomear Almir José da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcelo Mota Gaião, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Carlos Augusto de Miranda para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Wellington Azevedo dos Santos, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Jorge de Souza Ribeiro para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Andréa Machado dos Santos para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Tiago Magalhães Vieira, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Patrick de Souza Gomes para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Designar a servidora MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, como Pregoeira desta Casa Legislativa e a equipe de apoio será composta pelas servidoras CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL e JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. 028/PL, cumprindo determinação do inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.

Art. 1° - Designar os servidores MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. 028/PL e ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Casa Legislativa, nas funções de Presidente, Secretaria e Membros, respectivamente, cumprindo determinação do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 1° - Exonerar Jose Eduardo Silva Vieira para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Igo Paulo do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Coordenador de Cerimonial, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Pamela de Barros dos Santos do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Casimiro de Abreu, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Acir Luiz Pereira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de Comissão Permanente, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009

Art. 1° - Exonerar Samuel Barbosa de Paula do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Adriano dos Santos Lima, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar José Mauro Pereira da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de Comissão Permanente, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Thiago Rodrigues de Souza Aguiar do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 1ª Secretaria, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Silvana Aparecida de Souza do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Carlos José Alves Franco do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Frese Miller, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar José Marcio dos Santos do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 2ª Secretaria, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Marivaldo Dias da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Alex Garcia da Fonseca do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Patrick da Silva Marchon do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Bruno Miranda, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Cristiane David Gabardo do cargo em comissão padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Filipe Proença Schueller do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Eduardo Costa Miranda, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Gabriel Leopoldino Pedick do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Cosme Batista Machado do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Barra de São João, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Paulo Roberto Pinheiro da Costa do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar João Marcelo Rocha Oliveira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, do Vereador Leilson Ribeiro da Silva, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Niuadas Neves da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Alex da Silva Neves, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Thiago Martins da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ozilei Alves Moreira, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Ana Karolyni Carvalho da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Sulivan Medina de Oliveira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ramon Dias Gidalte, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.