Art. 1° - Revogar a partir de 01/11/2021 a Portaria nº 074/2021, de 01 de julho do corrente, que suspendeu a concessão do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo os dias 28 e 29 de outubro de 2021 (quinta e sexta-feira) em Comemoração ao “Dia do Servidor Público” e no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em virtude do Feriado Nacional do dia de “Finados”

Art. 1° - Nomear a servidora Cláudia da Conceição Joaquim, Técnica Legislativa – mat. 001/PL, na Função Gratificada de Diretora de Arquivo, nos termos do art. 2º, inciso IV c/c o art. 3º, inciso II, alínea “h”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 11 de outubro, em virtude do feriado de 12 de outubro.

Art. 1° - Retificar a Portaria nº 051/2021 para constar que a gratificação concedida pela Portaria nº 038/2021, acompanhou a transferência que foi feita. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de maio, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Retificar a Portaria nº 050/2021 para constar que a gratificação concedida pela Portaria nº 040/2021, acompanhou a transferência que foi feita. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de maio, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Exonerar a servidora Cláudia da Conceição Joaquim, Técnica Legislativa – mat. 001/PL, da Função Gratificada de Diretora de Arquivo, tendo em vista a concessão de licença para tratamento de doença em pessoa da família, nos termos do § 4º, do art. 139, da Lei nº 365/96. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 27 de agosto, data do laudo médico, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Retificar a Portaria nº 054/2021 para constar que a gratificação concedida pela Portaria nº 035/2021, acompanhou a transferência que foi feita. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de maio, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Retificar a Portaria nº 054/2021 para constar que a gratificação concedida pela Portaria nº 035/2021, acompanhou a transferência que foi feita. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de maio, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Transferir para o dia 17 de setembro o ponto facultativo do dia 15 de setembro, quando é comemorado o aniversário da cidade.

Art. 1° - Nomear Rômullo da Costa Muniz Rodrigues para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Leonardo da Rocha Izidoro, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de setembro, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Exonerar a servidora Renata Braga de Moura Muniz do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessora Parlamentar do Vereador Leonardo da Rocha Izidoro, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de setembro, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Nomear Josimar da Silva Soares para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcelo Mota Gaião, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 011/2009. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de setembro, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Exonerar o servidor Carlos Jose de Oliveira Rosa do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcelo Mota Gaião, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de setembro, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 06 de setembro, em virtude do feriado de 07 de setembro.

Art. 1° - Fica assim redefinida as salas e os setores da Câmara Municipal, bem como, designa os servidores para serem Agentes Patrimoniais: Sala 01 – Diretoria de Protocolo e Patrimônio – Agente Joziane Silva Gomes – Auxiliar Legislativo – mat. nº 028/PL; Sala 02 – Diretoria de Contabilidade e Diretoria de Finanças – Agente Alexandre Magno Pereira Ribeiro – Técnico Legislativo – mat. nº 020/PL; Sala 03 – Copa/Cozinha – Agente Tânia Regina Cordeiro de Carvalho – Auxiliar de Serviços Gerais – mat. nº 023/PL; Sala 04 – Ata/Procuradoria – Agente Marcus Henrique Garcia Soares – Procurador Jurídico – mat. nº 029/PL; Sala 05 – Diretoria de Gestão e Recursos Humanos – Agente Edla Camila Santos Mangifeste – Técnico Legislativo – mat. nº 013/PL; Sala 06 – Diretoria de Controle Interno, Diretoria de Suprimentos e Licitação – Agente Simone Cunha Peclat Teófilo – Contador – mat. nº 025/PL; Sala 07 – Diretoria de Arquivo e Informática – Agente Claudia da Conceição Joaquim – Técnico Legislativo – mat. nº 001/PL; Sala 08 – Assessoria – Agente Eros de Lima Branco Bonifácio – Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Frese Miller; Sala 09 – Diretoria de Estoque – Agente Cleiton Porto Teófilo – Motorista – mat. nº 017/PL; Sala 10 – Servidor – Agente Felipe Paschoal Linhares – Diretor Administrativo – mat. nº 643; Sala 11 – Plenário – Agente Dalmir Peres – Chefe de Gabinete – mat. nº 576; Sala 12 – Gabinete Presidência – Agente Dalmir Peres – Chefe de Gabinete – mat. nº 576; Sala 13 – Gerência de Transporte e Veículos – Agente Silvio Almeida Novaes – Motorista – mat. nº 010/PL; Sala 14 – Diretoria de Integração Legislativa e Assessoria Jurídica – Agente Rodrigo Fonseca da Costa – Técnico Legislativo – mat. nº 019/PL; Sala 15 – Área Comum – Agente Cleiton Porto Teófilo – Motorista – mat. nº 017/PL; Sala 16 – Arquivo Prédio PMCA – Agente Cláudia da Conceição Joaquim – Técnico Legislativo – mat. nº 001/PL;

Art. 1° - Reduzir a Gratificação de Atividade Externa para de 30% (trinta por cento) que foi concedida a servidora Francisca Neta Chaves da Luz Souza, Assessora Jurídica da Presidência, nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 01 de julho, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Cancelar a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento) concedida ao servidor Eros de Lima Branco Bonifácio.

Art. 1° - Cancelar a Gratificação de Apoio Administrativo de 65% (sessenta e cinco por cento) concedida a servidora Elsy Myrian Pantoja Cabral Campos Rosa, Auxiliar Legislativo, matrícula 003/PL.

Art. 1° - Exonerar o servidor Nilberto Francisco da função gratificada de Diretor de Expediente, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Transferir a nomeação do servidor Eros de Lima Branco Bonifácio do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor Geral, para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Frese Miller, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009

Art. 1° - Exonerar o servidor Acir Luiz Pereira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Frese Miller, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Revogar a Portaria nº 030/2021, que recebeu a Disposição desta Câmara Municipal, a contar de 01 de fevereiro de 2021, o servidor Ronaldo Rosa Marinho, motorista, matrícula 765, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu de acordo com Portaria nº 0342/2021 de 18 de janeiro do corrente ano, devendo o servidor se apresentar na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1° - Fica suspenso a partir de 01/07/2021 a concessão do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 25 de junho, em virtude do feriado municipal do dia 24 de junho.

Art. 1° - Nomear a partir de 01 de julho do corrente ano, Anderson Andrade Barão de Souza para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 011/2009, alterada pela Lei Complementar nº 045/2021.

Art. 1° - Exonerar a pedido o servidor Antônio Carlos Tavares Fonseca do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 04 de junho, em virtude da comemoração de Corpus Christi.

Art. 1° - Nomear a servidora Edla Camila Santos Mangifeste, Técnica Legislativa, matrícula 013/PL, para exercer a função gratificada de Diretora de Gestão e Recursos Humanos, nos termos do art. 2º, inciso IV c/c o art. 3º, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder a servidora Josane de Barros Silva, Assessora Parlamentar do Vereador Wellington Azevedo dos Santos, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.