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CONCESSÃO: 110/2021 - ANDERSON ANDRADE BARÃO DE SOUZA
  • ART. 1º - CONCEDER AO SERVIDOR ANDERSON ANDRADE BARÃO DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - FICA DESIGNADO O REFERIDO SERVIDOR PARA REALIZAR ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO AO PRESIDENTE EM REUNIÕES, CONGRESSOS, AUDIÊNCIAS E CORRELATOS, INCLUSIVE EM OUTROS MUNICÍPIOS, SUJEITO AINDA A REALIZAR DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELA PRESIDÊNCIA NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 011/2009, OBSERVADA, AINDA, A SUJEIÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JUSTIFICANDO-SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART. 1º DESTA PORTARIA.
13/12/2021        
CONCESSÃO: 109/2021 - DANIEL SAINT CLAIR MORAIS
  • ART. 1º - CONCEDER AO SERVIDOR DANIEL SAINT CLAIR DE MORAIS, ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª SECRETARIA, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PLENÁRIA DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - FICA DESIGNADO O REFERIDO SERVIDOR PARA REALIZAR O ASSESSORAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL NAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE DEMAIS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO III DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 INERENTES À MESA, JUSTIFICANDO-SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART. 1º DESTA PORTARIA.
13/12/2021        
CONCESSÃO: 108/2021 - THIAGO FABIANO JARDIM MAURINO
  • ART. 1º - CONCEDER AO SERVIDOR THIAGO FABIANO JARDIM MAURINO, ASSESSOR PARLAMENTAR, A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - FICA O REFERIDO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL POR COORDENAR AS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, A ELE VINCULADO POR INDICAÇÃO NA FORMA DO ART. 55, OBSERVADO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 10, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 011/2009, JUSTIFICANDO-SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART. 1º DESTA PORTARIA.
13/12/2021        
CONCESSÃO: 107/2021 - IZABELE GOMES DA SILVA
  • ART. 1º - CONCEDER À SERVIDORA IZABELE GOMES DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL DA 1ª SECRETARIA, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - FICA DESIGNADA A REFERIDA SERVIDORA PARA REALIZAR ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO À MESA DIRETORA E A SEUS MEMBROS EM REUNIÕES, CONGRESSOS, AUDIÊNCIAS E CORRELATOS, INCLUSIVE EM OUTROS MUNICÍPIOS, SUJEITA AINDA A REALIZAR DILIGÊNCIAS NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 011/2009, OBSERVADA, AINDA, A SUJEIÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JUSTIFICANDO-SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART. 1º DESTA PORTARIA.
13/12/2021        
CONCESSÃO: 106/2021 - ROBSON DA COSTA LAPROVITERA
  • ART. 1º - CONCEDER AO SERVIDOR ROBSON DA COSTA LAPROVITERA, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.ART. 2° - FICA DESIGNADO O REFERIDO SERVIDOR PARA REALIZAR ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO AO PRESIDENTE EM REUNIÕES, CONGRESSOS, AUDIÊNCIAS E CORRELATOS, INCLUSIVE EM OUTROS MUNICÍPIOS, SUJEITO AINDA A REALIZAR DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELA PRESIDÊNCIA NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 011/2009, OBSERVADA, AINDA, A SUJEIÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JUSTIFICANDO-SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART. 1º DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
13/12/2021        
CONCESSÃO: 105/2021 - JONATHAN DA SILVA ALMEIDA
  • ART. 1º - CONCEDER AO SERVIDOR JONATHAN DA SILVA ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - FICA DESIGNADO O REFERIDO SERVIDOR PARA REALIZAR ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO AO PRESIDENTE EM REUNIÕES, CONGRESSOS, AUDIÊNCIAS E CORRELATOS, INCLUSIVE EM OUTROS MUNICÍPIOS, SUJEITO AINDA A REALIZAR DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELA PRESIDÊNCIA NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 011/2009, OBSERVADA, AINDA, A SUJEIÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JUSTIFICANDO-SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART. 1º DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
13/12/2021        
NOMEAÇÃO: 104/2021 - TULIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE
  • ART. 1° - NOMEAR TÚLIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2021. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
13/12/2021        
EXONERAÇÃO: 103/2021 - CARLOS AUGUSTO MIRANDA
  • ART. 1° - EXONERAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
13/12/2021        
PONTO FACULTATIVO: 102/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO, EM VIRTUDE DO NATAL E FINAL DE ANO.
13/12/2021        
AFASTAMENTO: 101/2021 - NILBERTO FRANCISCO
  • ART. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ESCRITURÁRIO PELA APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO NILBERTO FRANCISCO, MATRÍCULA 151/PL, A PARTIR DE 03/11/2021. ART. 2º - FICA EXTINTO O CARGO DE ESCRITURÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2021. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
17/11/2021        
NOMEAÇÃO: 100/2021 - IZABELE GOMES DA SILVA
  • ART. 1° - NOMEAR IZABELE GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA 1ª SECRETARIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
12/11/2021        
LOTAÇÃO: 099/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - LOTAR NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL EM BARRA DE SÃO JOÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES: MARCELO DE SOUZA PEREIRA – MOTORISTA IGO PAULO – ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA ROBSON DA COSTA LAPROVITERA – ASSESSOR ESPECIAL DO GAB. DA PRESIDÊNCIA TIAGO ALVES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DO GAB. DA PRESIDÊNCIA ALMIR JOSÉ DA SILVA – ASSESSOR PARLAMENTAR JORGE DE SOUZA RIBEIRO – ASSESSOR PARLAMENTAR GENILSON DE SOUZA RIBEIRO – ASSESSOR PARLAMENTAR DJALMA CORDEIRO DO AMARAL – ASSESSOR PARLAMENTAR GREYSE FRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA – ASSESSOR PARLAMENTAR DOUGLAS SANTOS – ASSESSOR PARLAMENTAR CLAUDIA DE ANDRADE MILLER – ASSESSOR PARLAMENTAR JOSIMAR DA SILVA SOARES – ASSESSOR PARLAMENTAR ART. 2° - O SERVIDOR FELIPE PASCHOAL LINHARES – DIRETOR ADMINISTRATIVO, FICARÁ LOTADO NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO APENAS POR 02 (DOIS) DIAS E OS DEMAIS 03 (TRÊS) A SUA LOTAÇÃO SERÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE DEVERÁ REGISTRAR A SUA ENTRADA E SAÍDA NO PONTO BIOMÉTRICO.
11/11/2021        
EXONERAÇÃO: 098/2021 - ALEXANDRE DE SOUZA NUNES
  • ART. 1° - EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA NUNES DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA 1ª SECRETARIA, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
08/11/2021        
DESIGNAÇÃO: 097/2021 - COLETIVA
  • ART. 1º - CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DE BAIXA DE PATRIMÔNIO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS REAIS NECESSIDADES NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRINCIPALMENTE O NOBREAK INSTALADO NO SERVIDOR DA CÂMARA, APONTANDO SE O BEM É INSERVÍVEL OU IRRECUPERÁVEL PARA POSTERIOR BAIXA NO SISTEMA PATRIMONIAL. ART. 2° - DESIGNAR OS SERVIDORES FELIPE PASCHOAL LINHARES – MAT. 643, CLEITON PORTO TEÓFILO, MOTORISTA – MAT. 017/PL E MARIA DA GLORIA PEREIRA RODRIGUES, TÉCNICA LEGISLATIVA - MAT. 015/PL, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE PATRIMÔNIO, NAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO, RESPECTIVAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 003/16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
04/11/2021        
REVOGAÇÃO: 096/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - REVOGAR A PARTIR DE 01/11/2021 A PORTARIA Nº 074/2021, DE 01 DE JULHO DO CORRENTE, QUE SUSPENDEU A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
01/11/2021        
PONTO FACULTATIVO: 095/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE “FINADOS”
26/10/2021        
NOMEAÇÃO: 094/2021 - CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM
  • ART. 1° - NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, TÉCNICA LEGISLATIVA – MAT. 001/PL, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ARQUIVO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO IV C/C O ART. 3º, INCISO II, ALÍNEA “H”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
26/10/2021        
PONTO FACULTATIVO: 093/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO.
26/10/2021        
ALTERAR: 092/2021 - DOUGLAS SANTOS
  • ART. 1° - RETIFICAR A PORTARIA Nº 051/2021 PARA CONSTAR QUE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 038/2021, ACOMPANHOU A TRANSFERÊNCIA QUE FOI FEITA. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
14/09/2021        
ALTERAR: 091/2021 - GREYSE FRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA
  • ART. 1° - RETIFICAR A PORTARIA Nº 050/2021 PARA CONSTAR QUE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 040/2021, ACOMPANHOU A TRANSFERÊNCIA QUE FOI FEITA. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
14/09/2021        
EXONERAÇÃO: 090/2021 - CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM
  • ART. 1° - EXONERAR A SERVIDORA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, TÉCNICA LEGISLATIVA – MAT. 001/PL, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ARQUIVO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 139, DA LEI Nº 365/96. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 27 DE AGOSTO, DATA DO LAUDO MÉDICO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
14/09/2021        
ALTERAR: 089/021 - WANDERSON PETER ANDRADE FARIA
  • ART. 1° - RETIFICAR A PORTARIA Nº 054/2021 PARA CONSTAR QUE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 035/2021, ACOMPANHOU A TRANSFERÊNCIA QUE FOI FEITA. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
14/09/2021        
ALTERAR: 089/2021 - WANDERSON PETER ANDRADE FARIA
  • ART. 1° - RETIFICAR A PORTARIA Nº 054/2021 PARA CONSTAR QUE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 035/2021, ACOMPANHOU A TRANSFERÊNCIA QUE FOI FEITA. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
14/09/2021        
PONTO FACULTATIVO: 088/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - TRANSFERIR PARA O DIA 17 DE SETEMBRO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE SETEMBRO, QUANDO É COMEMORADO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
13/09/2021        
NOMEAÇÃO: 087/2021 - RÔMULLO DA COSTA MUNIZ RODRIGUES
  • ART. 1° - NOMEAR RÔMULLO DA COSTA MUNIZ RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “M”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
13/09/2021        
EXONERAÇÃO: 086/2021 - RENATA BRAGA DE MOURA MUNIZ
  • ART. 1° - EXONERAR A SERVIDORA RENATA BRAGA DE MOURA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
01/09/2021        
NOMEAÇÃO: 085/2021 - JOSIMAR DA SILVA SOARES
  • ART. 1° - NOMEAR JOSIMAR DA SILVA SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCELO MOTA GAIÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
01/09/2021        
EXONERAÇÃO: 084/2021 - CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA
  • ART. 1° - EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCELO MOTA GAIÃO, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
01/09/2021        
PONTO FACULTATIVO: 083/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO.
31/08/2021        
LOTAÇÃO: 082/2021 - COLETIVA
  • ART. 1° - FICA ASSIM REDEFINIDA AS SALAS E OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, DESIGNA OS SERVIDORES PARA SEREM AGENTES PATRIMONIAIS: SALA 01 – DIRETORIA DE PROTOCOLO E PATRIMÔNIO – AGENTE JOZIANE SILVA GOMES – AUXILIAR LEGISLATIVO – MAT. Nº 028/PL; SALA 02 – DIRETORIA DE CONTABILIDADE E DIRETORIA DE FINANÇAS – AGENTE ALEXANDRE MAGNO PEREIRA RIBEIRO – TÉCNICO LEGISLATIVO – MAT. Nº 020/PL; SALA 03 – COPA/COZINHA – AGENTE TÂNIA REGINA CORDEIRO DE CARVALHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 023/PL; SALA 04 – ATA/PROCURADORIA – AGENTE MARCUS HENRIQUE GARCIA SOARES – PROCURADOR JURÍDICO – MAT. Nº 029/PL; SALA 05 – DIRETORIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS – AGENTE EDLA CAMILA SANTOS MANGIFESTE – TÉCNICO LEGISLATIVO – MAT. Nº 013/PL; SALA 06 – DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO – AGENTE SIMONE CUNHA PECLAT TEÓFILO – CONTADOR – MAT. Nº 025/PL; SALA 07 – DIRETORIA DE ARQUIVO E INFORMÁTICA – AGENTE CLAUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM – TÉCNICO LEGISLATIVO – MAT. Nº 001/PL; SALA 08 – ASSESSORIA – AGENTE EROS DE LIMA BRANCO BONIFÁCIO – ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCOS FRESE MILLER; SALA 09 – DIRETORIA DE ESTOQUE – AGENTE CLEITON PORTO TEÓFILO – MOTORISTA – MAT. Nº 017/PL; SALA 10 – SERVIDOR – AGENTE FELIPE PASCHOAL LINHARES – DIRETOR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 643; SALA 11 – PLENÁRIO – AGENTE DALMIR PERES – CHEFE DE GABINETE – MAT. Nº 576; SALA 12 – GABINETE PRESIDÊNCIA – AGENTE DALMIR PERES – CHEFE DE GABINETE – MAT. Nº 576; SALA 13 – GERÊNCIA DE TRANSPORTE E VEÍCULOS – AGENTE SILVIO ALMEIDA NOVAES – MOTORISTA – MAT. Nº 010/PL; SALA 14 – DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA – AGENTE RODRIGO FONSECA DA COSTA – TÉCNICO LEGISLATIVO – MAT. Nº 019/PL; SALA 15 – ÁREA COMUM – AGENTE CLEITON PORTO TEÓFILO – MOTORISTA – MAT. Nº 017/PL; SALA 16 – ARQUIVO PRÉDIO PMCA – AGENTE CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM – TÉCNICO LEGISLATIVO – MAT. Nº 001/PL;
09/08/2021        

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