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LOTAÇÃO: 026/2023 - MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RODRIGUES
  • ART. 1° - LOTAR NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL EM BARRA DE SÃO JOÃO A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RODRIGUES, TÉCNICA LEGISLATIVA, MAT. 015/PL, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE APOIO E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
08/02/2023        
CONCESSÃO: 025/2023 - MARIANA SARZEDAS ESPINDOLA
  • ART. 1° - CONCEDER A SERVIDORA MARIANA SARZEDAS ESPINDOLA, ASSESSORA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
08/02/2023        
NOMEAÇÃO: 024/2023 - ELSY MYRIAN PANTOJA CABRAL CAMPOS ROSA
  • ART. 1° - NOMEAR A SERVIDORA ELSY MYRIAM PANTOJA DOS REAIS CABRAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE PROTOCOLO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO IV C/C O ART. 3º, INCISO II, ALÍNEA “K”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
08/02/2023        
NOMEAÇÃO: 023/2023 - JOZIANE SILVA GOMES
  • ART. 1° - NOMEAR A SERVIDORA JOZIANE SILVA GOMES PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO IV C/C O ART. 3º, INCISO II, ALÍNEA “G”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
08/02/2023        
EXONERAÇÃO: 022/2023 - MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RODRIGUES
  • ART. 1° - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RODRIGUES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO PATRIMÔNIO, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
08/02/2023        
NOMEAÇÃO: 021/2023 - GABRIEL DE SOUZA SALLES
  • ART. 1° - NOMEAR GABRIEL DE SOUZA SALLES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR TIAGO MAGALHÃES VIEIRA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
31/01/2023        
EXONERAÇÃO: 020/2023 - RAFAEL JOSÉ DE ALMEIDA FERREIRA
  • ART. 1° - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RAFAEL JOSÉ DE ALMEIDA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR TIAGO MAGALHÃES VIEIRA, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
31/01/2023        
CONCESSÃO: 019/2023 - DOUGLAS LUIZ DE CARVALHO SILVA
  • ART. 1° - CONCEDER AO SERVIDOR DOUGLAS LUIZ DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 726, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
10/01/2023        
DESIGNAÇÃO: 018/2023 - COLETIVA
  • ART. 1° - LOTAR NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL EM BARRA DE SÃO JOÃO OS SEGUINTES SERVIDORES: • ALMIR JOSÉ DA SILVA, MAT. 683 – ASSESSOR PARLAMENTAR • CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO, MAT. 642 – ASSESSOR PARLAMENTAR • CLAUDIA DE ANDRADE MILLER, MAT. 709 – ASSESSOR PARLAMENTAR • DJALMA CORDEIRO DO AMARAL, MAT. 688 – ASSESSOR PARLAMENTAR • DOUGLAS SANTOS, MAT. 696 – ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA • GENILSON DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 686 – ASSESSOR PARLAMENTAR • GREYSE FRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 694 – ASSESSOR PARLAMENTAR • IGO PAULO, MAT. 695 – ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA • JORGE DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 684 – ASSESSOR PARLAMENTAR • JOSIMAR DA SILVA SOARES, MAT. 712 – ASSESSOR PARLAMENTAR • MARCELO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 31 – MOTORISTA • MARCIO SOUZA DOS ANJOS JUNIOR, MAT.716 – OUVIDOR GERAL • ROBSON DA COSTA LAPROVITERA, MAT. 698 – ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA • TIAGO ALVES DE SOUZA, MAT. 699 - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ART. 2° - O SERVIDOR FELIPE PASCHOAL LINHARES, MAT. 643 – DIRETOR ADMINISTRATIVO, FICARÁ LOTADO NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO APENAS POR 02 (DOIS) DIAS E OS DEMAIS 03 (TRÊS) A SUA LOTAÇÃO SERÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE DEVERÁ REGISTRAR A SUA ENTRADA E SAÍDA NO PONTO BIOMÉTRICO.
10/01/2023        
CONCESSÃO: 017/2023 - COLETIVA
  • ART. 1º - A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES SERÁ ANALISADA PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E OFICIALIZADA ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ATO OFICIAL PERTINENTE. § 1º - O REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 11, 14 E 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, SERÁ FORMULADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DESTA PORTARIA, DEVIDAMENTE PREENCHIDA QUE SERÁ ENCAMINHADA À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, QUE PRESTARÁ AS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO SERVIDOR E ENCAMINHARÁ AO GABINETE DO PRESIDENTE PARA ANÁLISE. § 2º - SOMENTE SERÃO CONCEDIDAS AS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, MEDIANTE O ALCANCE DA PONTUAÇÃO EXIGIDA EM TODOS OS CRITÉRIOS, NA FORMA DESTA PORTARIA. § 3º - A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, SERÁ CONCEDIDA APÓS O PREENCHIMENTO PELO VEREADOR DO REQUERIMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO. § 4º - AS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 16, 17-A E 17-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, SERÃO CONCEDIDAS A REQUERIMENTO SE O SERVIDOR EFETIVO ATENDER AOS REQUISITOS PREVISTOS NA CITADA LEI COMPLEMENTAR, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO. ART. 2º - OS VALORES DE CADA ETAPA DE AVALIAÇÃO SERÃO ATRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PERCENTUAL PARA SERVIDORES QUE OBTIVERAM DE 76 A 100 PONTOS, SEU DESEMPENHO SERÁ CONSIDERADO SATISFATÓRIO. SERÁ CONCEDIDO O VALOR DE 100% (CEM POR CENTO) PARA SERVIDORES QUE OBTIVERAM DE 61 A 75 PONTOS, SEU DESEMPENHO SERÁ CONSIDERADO PARCIALMENTE SATISFATÓRIO. SERÁ CONCEDIDO O VALOR DE 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) PARA SERVIDORES QUE OBTIVERAM DE 50 A 60 PONTOS, SEU DESEMPENHO SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL. SERÁ CONCEDIDO O VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) ART. 3º - REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ENCAMINHADOS SEM O PREENCHIMENTO CORRETO E A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO SERÃO DEVOLVIDOS AO REQUERENTE PARA A RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
03/01/2023        
NOMEAÇÃO: 016/2023 - DOUGLAS LUIZ DE CARVALHO SILVA
  • ART. 1º - NOMEAR DOUGLAS LUIZ DE CARVALHO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
03/01/2023        
NOMEAÇÃO: 015/2023 - PIERRY BRANDÃO VICENTINI
  • ART. 1° - ACEITAR A CESSÃO DO SERVIDOR PIERRY BRANDÃO VICENTINI, COM ÔNUS PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE EXERCERÁ O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR. ART. 2º - NOMEAR PIERRY BRANDÃO VICENTINI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR DENISON SOARES RANGEL, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
03/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 014/2023 - EROS DE LIMA BRANCO BONIFÁCIO
  • ART. 1º - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EROS DE LIMA BRANCO BONIFÁCIO DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCOS FRESE MILLER, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR VICTOR FERREIRA VARELA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 013/2023 - DOUGLAS SANTOS
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DOUGLAS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR VICTOR FERREIRA VARELA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “B”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 012/2023 - CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “H”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCOS FRESE MILLER, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, SEM A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 011/2023 - JONATHAN DA SILVA ALMEIDA
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONATHAN DA SILVA ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “B”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR ESPECIAL DA 1ª SECRETARIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “D”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 010/2023 - IGO PAULO
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGO PAULO DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA VICE PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “C”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “B”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 009/2023 - ANDERSON ANDRADE BARÃO DE SOUZA
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANDERSON ANDRADE BARÃO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “B”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR ESPECIAL DA VICE PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “C”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 008/2023 - MATEUS MACABU SOARES
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS MACABÚ SOARES DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA 1ª SECRETARIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “D”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª SECRETARIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “E”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 007/2023 - RAFAEL ROCHA DE SOUZA SANTOS
  • ART. 1° - TRANSFERIR O SERVIDOR RAFAEL ROCHA DE SOUZA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA 2º SECRETARIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “E”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR DENISON SOARES RANGEL, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 006/2023 - THIAGO FABIANO JARDIM MAURINO
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR THIAGO FABIANO JARDIM MAURINO DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR DENISON SOARES RANGEL, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “G”, PARA O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-1, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “A, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
TRANSFERENCIA DE CARGO: 005/2023 - DALMIR PERES
  • ART. 1° - TRANSFERIR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DALMIR PERES DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-1, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “A, PARA O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “H”, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, MANTENDO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
02/01/2023        
COMISSÃO: 004/2023 - COLETIVA
  • ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, TÉCNICA LEGISLATIVA – MAT. 011/PL, COMO PREGOEIRA DESTA CASA LEGISLATIVA E A EQUIPE DE APOIO SERÁ COMPOSTA PELAS SERVIDORAS CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, TÉCNICA LEGISLATIVA – MAT. 001/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, TÉCNICA LEGISLATIVA – MAT. 022/PL E JOZIANE SILVA GOMES, AUXILIAR LEGISLATIVO - MAT. 028/PL, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
02/01/2023        
COMISSÃO: 003/2023 - COLETIVA
  • ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, TÉCNICA LEGISLATIVA – MAT. 011/PL, JOZIANE SILVA GOMES, AUXILIAR LEGISLATIVA – MAT. 028/PL E ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, TÉCNICA LEGISLATIVA – MAT. 022/PL, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, NAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, SECRETARIA E MEMBROS, RESPECTIVAMENTE, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO § 4º DO ART. 51 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
02/01/2023        
NOMEAÇÃO: 002/2023 - MARIANA SARZEDAS ESPINDOLA
  • ART. 1° - NOMEAR MARIANA SARZEDAS ESPINDOLA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “I”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
02/01/2023        
EXONERAÇÃO: 001/2023 - FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ SOUZA
  • ART. 1° - EXONERAR A DRA. FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009
02/01/2023        
CONCESSÃO: 064/2022 - COLETIVA
  • ART. 1° - CONCEDER AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE DESEMPENHARAM AS SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E DEDICAÇÃO DURANTE O ANO DE 2022 UM ABONO PECUNIÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.
27/12/2022        
CONCESSÃO: 063/2022 - MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RODRIGUES
  • ART. 1° - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RODRIGUES, TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRÍCULA 15/PL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2017/2022.
15/12/2022        
EXONERAÇÃO: 062/2022 - TULIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE
  • ART. 1° - EXONERAR O SERVIDOR TULIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE, MATRÍCULA Nº 715, DO CARGO EM COMISSÃO PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
12/12/2022        
NOMEAÇÃO: 061/2022 - RAFAEL ROCHA DE SOUZA SANTOS
  • ART. 1° - NOMEAR RAFAEL ROCHA DE SOUSA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª SECRETARIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III C/C O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, , CONCEDENDO-LHE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
08/12/2022        

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