SESSÃO ORDINÁRIA: 050/2021

Informações da sessão
Data: 24/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
050ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • RESPOSTA À INDICAÇÃO 1215/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1319/2021, 0832/2021, 1011/2021, 0912/2021, 0860/2021, 1240/2021, 1247/2021, 1378/2021, 0831/2021, 0760/2021, 1386/2021, 1389/2021, 1012/2021, 1461/2021, 1338/2021, 0806/2021, 0898/2021, 0510/2021, 1363/2021 E 1061/2021.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO E CONSEQUENTE RETIRADA DA MENSAGEM Nº 036/2020 DA PAUTA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

  • CONVÊNIO COM CLUBES DE TIRO VISANDO INSTRUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM LOCAL APROPRIADO E SEGURO, E PROPORCIONAR O DEVIDO TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DER/RJ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONTAGEM REGRESSIVA NA PRIMEIRA CURVA APÓS O VARANDÃO DA SERRA, NA RJ-142.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • REFORMA DA PRAÇA DO MIRANTE, NO BAIRRO CHIC, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES ESPECIALIZADOS, NOS TERMOS DA PORTARIA 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCAS PAES CAMACHO VIANA A ATUAL RUA ZERO, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: 1/3 dos Vereadores

  • PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • CONVÊNIO COM CLUBES DE TIRO VISANDO INSTRUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM LOCAL APROPRIADO E SEGURO, E PROPORCIONAR O DEVIDO TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DER/RJ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONTAGEM REGRESSIVA NA PRIMEIRA CURVA APÓS O VARANDÃO DA SERRA, NA RJ-142.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • REFORMA DA PRAÇA DO MIRANTE, NO BAIRRO CHIC, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES ESPECIALIZADOS, NOS TERMOS DA PORTARIA 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

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