CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCAS PAES CAMACHO VIANA A ATUAL RUA ZERO, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCAS PAES CAMACHO VIANA A ATUAL RUA ZERO, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

CONVÊNIO COM CLUBES DE TIRO VISANDO INSTRUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM LOCAL APROPRIADO E SEGURO, E PROPORCIONAR O DEVIDO TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONVÊNIO COM CLUBES DE TIRO VISANDO INSTRUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM LOCAL APROPRIADO E SEGURO, E PROPORCIONAR O DEVIDO TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DER/RJ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONTAGEM REGRESSIVA NA PRIMEIRA CURVA APÓS O VARANDÃO DA SERRA, NA RJ-142.

QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DER/RJ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONTAGEM REGRESSIVA NA PRIMEIRA CURVA APÓS O VARANDÃO DA SERRA, NA RJ-142.

REFORMA DA PRAÇA DO MIRANTE, NO BAIRRO CHIC, EM CASIMIRO DE ABREU.

REFORMA DA PRAÇA DO MIRANTE, NO BAIRRO CHIC, EM CASIMIRO DE ABREU.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES ESPECIALIZADOS, NOS TERMOS DA PORTARIA 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES ESPECIALIZADOS, NOS TERMOS DA PORTARIA 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS.