Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 525/99, de 22 de outubro de 1999, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a atividade da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades das Secretarias abaixo.

Passa a denominar-se JOÃO DOS SANTOS, a Praça de Integração, situada no Bairro Jardim Aparecida.

Passa a denominar-se QUIRINO MAURICIO DE MACEDO, a Praça situada na localidade de Córrego da Luz.

Passa a denominar-se JADYLSON MARCHON DE ARAÚJO, a Praça de Eventos situada no Bairro Jardim Aparecida.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do – Objeto – Contrato de Repasse – ME / Caixa Econômica Federal – Construção de um Campo de Futebol em Casimiro de Abreu.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do – Objeto – Contrato de Repasse – ME / Caixa Econômica Federal – Construção de Praça em Boa Esperança.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do – Objeto – Contrato de Repasse – ME / Caixa Econômica Federal – Construção de Quadra Poliesportiva de Rio Dourado – 4º Distrito Casimiro de Abreu.

Cria o Departamento de Operações com Cães – DOC, o Canil da Guarda Municipal de Casimiro de Abreu. Altera a Lei nº 960/05 e a Lei nº 1435/11

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo – objeto – TC PAC II 0468/2011 Ministério da Saúde - FUNASA – Esgotamento Sanitário Sede Casimiro de Abreu.

Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Lei nº 1.446/11, de 08 de Setembro de 2011.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a atividade da Secretaria abaixo mencionada.

Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades das Secretarias abaixo mencionadas.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a manutenção das atividades das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a manutenção das atividades da Fundação Cultural Casimiro de Abreu.

Dispõe sobre a criação do Programa Social destinado ao Idoso – Guarda Sênior. VER DECRETO Nº 026/13 e DECRETO Nº 486/15

Institui o Programa de Suplementação Alimentar e Nutricional denominado “Café do Cidadão”.

Institui a Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias.

Dispõe sobre o Abono Natalino 2011.

Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Casimiro de Abreu – UFIMCA, e dá outras providências.

Passa a denominar-se SALVADOR MACHADO DE BARROS a Rua sem saída localizada no Bairro Vila Nova, com início na Rua Andrade e Silva, em Barra de São João.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Cria o Perímetro de Expansão Urbana na Região Rural do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2012.

Passa a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL ANGELA MARIA SIMÕES MENEZES, o Hospital Municipal Casimiro de Abreu.