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SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2021

Informações da sessão
Data: 20/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE ABRIL DE 2021

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MENSAGEM Nº 014/2021 15/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 015/2021 15/04/2021

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 017/2021 19/04/2021

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 785.947,19.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 018/2021 19/04/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.000.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 527/2021 14/04/2021

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO E O ACUMULADO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 014/2021 06/04/2021

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "DIA DO MICO-LEÃO DOURADO".

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 023/2021 14/04/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

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REQUERIMENTO Nº 562/2021 19/04/2021

  • REQUISIÇÃO À CONCESSIONÁRIA ENEL O MAPA GLOBAL DE DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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MOÇÃO Nº 498/2021 07/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. DIONÍSIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

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MOÇÃO Nº 499/2021 07/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. UMBERTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

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MOÇÃO Nº 521/2021 13/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE (IN MEMORIAM).

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

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MOÇÃO Nº 560/2021 19/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELA MAIA BICA DA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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MOÇÃO Nº 561/2021 19/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TONIEL COSTA MONTEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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VETO Nº 452/2021 24/03/2021

  • VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 012/2021 12/04/2021

  • DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 015/2021 15/04/2021

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI Nº 008/2021 18/02/2021

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGAS EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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PROJETO DE LEI Nº 009/2021 18/02/2021

  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO RELATIVO À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL PELOS POSTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 011/2021 15/03/2021

  • PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 013/2021 29/03/2021

  • CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

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PROJETO DE LEI Nº 016/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

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MOÇÃO Nº 498/2021 07/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. DIONÍSIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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MOÇÃO Nº 499/2021 07/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. UMBERTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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MOÇÃO Nº 521/2021 13/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE (IN MEMORIAM).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

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MOÇÃO Nº 560/2021 19/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELA MAIA BICA DA COSTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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MOÇÃO Nº 561/2021 19/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TONIEL COSTA MONTEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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