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SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2021

Informações da sessão
Data: 20/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE ABRIL DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
EXPEDIENTE

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "DIA DO MICO-LEÃO DOURADO".

06/04/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 014/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

15/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 015/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00.

15/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 017/2021
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 785.947,19.

19/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 018/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.000.000,00.

19/04/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 023/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 498/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. DIONÍSIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 499/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. UMBERTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 521/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE (IN MEMORIAM).

13/04/2021    MARCOS FRESE MILLER
OFICIOS RECEBIDOS Nº 527/2021
EXPEDIENTE

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO E O ACUMULADO DO EXERCÍCIO DE 2021.

14/04/2021    Poder Executivo
MOÇÃO Nº 560/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELA MAIA BICA DA COSTA.

19/04/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 561/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TONIEL COSTA MONTEIRO.

19/04/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
REQUERIMENTO Nº 562/2021
EXPEDIENTE

  • REQUISIÇÃO À CONCESSIONÁRIA ENEL O MAPA GLOBAL DE DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/04/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 008/2021
ORDEM DO DIA

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGAS EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

18/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 009/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO RELATIVO À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL PELOS POSTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

18/02/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 011/2021
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

15/03/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 011/2021
APROVADO

  • PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

15/03/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 012/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO.

12/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 012/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO.

12/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 012/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO.

12/04/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

29/03/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

29/03/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MENSAGEM Nº 015/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00.

15/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 015/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00.

15/04/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 015/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00.

15/04/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

08/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
VETO Nº 452/2021
APROVADO

  • VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

24/03/2021    Ramon Dias Gidalte
VETO Nº 452/2021
ORDEM DO DIA

  • VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

24/03/2021    Ramon Dias Gidalte
MOÇÃO Nº 498/2021
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. DIONÍSIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 498/2021
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. DIONÍSIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 499/2021
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. UMBERTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 499/2021
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. UMBERTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR.

07/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 521/2021
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE (IN MEMORIAM).

13/04/2021    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 521/2021
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE (IN MEMORIAM).

13/04/2021    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 560/2021
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELA MAIA BICA DA COSTA.

19/04/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 560/2021
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELA MAIA BICA DA COSTA.

19/04/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 561/2021
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TONIEL COSTA MONTEIRO.

19/04/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 561/2021
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TONIEL COSTA MONTEIRO.

19/04/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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